MPF inspeciona obras das BRs 163 e 364 em Mato Grosso

Quatro inquéritos civis públicos do Ministério Público Federal apuram as condições do asfalto e da trafegabilidade nas rodovias federais BR-163 e 364, nos trechos localizados na região sul de Mato Grosso para verificar as condições no trecho entre Alto Araguaia, na divisa com Goiás, e Rondonópolis (215 km), e da sobreposição das BRs-163 e 364 entre Rondonópolis e Cuiabá (120 km). O trecho de travessia urbana das rodovias BRs 163/364 pelo município de Rondonópolis também estão sendo apuradas pelo MPF, com inquérito civil público sobre possíveis irregularidades.


 

O procurador da República Lúcio Mauro Carloni Fleury Curado, responsável pelos inquéritos, apontou que o tráfego intenso nessas rodovias, especialmente de caminhões, aumenta o o ritmo de deterioração do asfalto e também o risco de acidentes, levando a uma necessidade de maior agilidade e eficiência do poder público quanto às obras de manutenção e melhoria previstas para a região, assumindo o Ministério Público Federal papel de assegurar o controle da legalidade na condução dessas obras e de cobrar do poder público explicações quanto ao seu andamento, avaliando a partir das informações levantadas qual a providência mais adequada a ser tomada.

 

Em outro inquérito, o MPF busca uma solução para a causa dos congestionamentos na BR-364, nas proximidades do terminal da empresa América Latina Logística (ALL) em Alto Araguaia, em especial nos períodos de escoamento da safra de grãos. MPF, ALL e representantes de órgãos governamentais e das tradings (empresas responsáveis pela produção agrícola escoada pelos terminais da ALL no Estado) têm mantido tratativas desde o início do ano para discussão do problema. Um sistema de agendamento prévio de atendimento com emissão de senhas, desenvolvido pela ALL, tem apresentado resultados positivos para prevenir a fila de caminhões que aguardavam na rodovia para entrar no pátio da empresa, e a intenção é de que o terminal a ser inaugurado em Rondonópolis (às margens da BR-163) já inicie seu funcionamento com a utilização do mesmo sistema, que também foi implantado no terminal de Alto Taquari. 

 

O procurador enviou ofícios requisitando informações aos órgãos responsáveis pela manutenção das duas rodovias (Dnit), pela fiscalização do tráfego (Polícia Rodoviária Federal), pela fiscalização da aplicação de verbas federais (Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União) e, no caso da travessia das rodovias por Rondonópolis, também aos responsáveis pela execução das obras, inclusive com questionamentos à Prefeitura Municipal acerca das modificações recentemente anunciadas em audiência pública realizada na cidade.

 

A região sul de Mato Grosso é a porta de entrada de duas das principais e mais movimentadas rodovias que cortam o Estado de Mato Grosso. Vinda de São Paulo, da cidade de Limeira, passando por Goiás, a BR-364 adentra Mato Grosso pela cidade de Alto Araguaia, no sudeste mato-grossense, na divisa com Goiás (GO), segue para Cuiabá e depois até Vilhena (RO). Da divisa entre MT e GO até a cidade de Rondonópolis, cidade-polo na região sul, são cerca de 215 quilômetros passando por diversos municípios e pela Serra da Petrovina, com um tráfego intenso de veículos de caminhões pesados e longos. 

 

A BR-163 adentra Mato Grosso pela região Sul do Estado, a cerca de 130 quilômetros de Rondonópolis. É uma rodovia que integra o Centro-Oeste e Norte ao Sul do Brasil, tendo fundamental importância para o escoamento da produção de grãos do Pará e Mato Grosso.