Trabalho escravo é tema de seminário no interior de MT

O papel das instituições e a participação da comunidade no combate à exploração do trabalho humano estarão no centro das discussões do Congresso "De 1970 a 2010: 40 anos de luta pela erradicação do trabalho escravo. Como a sociedade pode combater essa chaga social?".

Promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a atividade acontecerá na cidade de São Félix do Araguaia (1.200 km a noroeste de Cuiabá), de 12 a 14 de abril. O objetivo é reunir membros do Ministério Público e da Justiça trabalhista, além de representantes de diversos setores, para refletir sobre o assunto e debater ações repressivas, preventivas e educacionais nos âmbitos jurídico e de políticas públicas.

Gratuito, o congresso oferece 270 vagas abertas ao público. Os interessados deverão se inscrever até 17h do dia 6 de abril, pelo endereço www.esmpu.gov.br, link " Inscrições".

Um dos focos do debate será a situação do trabalho escravo em Mato Grosso e a realidade de São Félix do Araguaia, local do congresso e berço das primeiras denúncias de escravidão no Estado, nos anos 1970. Como o município deixará de sediar uma Procuradoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) este ano, o objetivo da atividade também será o de orientar e criar mecanismos para que a comunidade saiba como recorrer às instituições que cuidam de seus direitos.

A programação contará com palestras que englobam as perspectivas nacional e regional da atuação do MPT no combate ao trabalho escravo, a efetividade da Justiça trabalhista na repressão desse tipo de prática, o papel do MTE na qualificação de egressos e o diagnóstico da exploração do trabalho humano em Mato Grosso. O congresso terá ainda a participação de representantes de pastorais da Igreja Católica, ONGs e entidades sindicais, que apresentarão experiências e ações desenvolvidas em regiões onde se verificam muitas denúncias de exploração da mão-de-obra.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo endereço eletrônico inscricoes@esmpu.gov.br.