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Julgamento sobre validade de patente do Viagra é adiado
O Brasil pode começar a produzir neste ano o genérico do Viagra. O vencimento da patente está em debate no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e já possui três votos para que ocorra em 20 de junho próximo.
A disputa jurídica opõe o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e o laboratório Pfizer, que argumenta que a patente só pode deixar de valer em junho do ano que vem.
Em 20 de junho de 1990, a Pfizer pediu a patente do Viagra na Inglaterra, mas abandonou tal pedido um ano depois. Como no Brasil a patente expira em 20 anos, o limite de vencimento muda a depender do prazo considerado do início da patente.
O julgamento foi interrompido ontem (24) por um pedido de vista do ministro Luís Felipe Salomão.
Fonte:
Folha de S.Paulo
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