Nova regra permite migrar de operadora sem multa; cliente pós-pago não sentirá efeitos
Celular pré-pago pode ficar mais caro

A mudança das regras de desbloqueio de celular proposta pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) pode deixar os celulares pré-pagos mais caros. Isso porque as operadoras de telefonia móvel costumam dar descontos nos aparelhos para fidelizar o cliente. Estima-se que cerca de 82,5% dos 167 milhões de celulares em operação no Brasil sejam pré-pagos. Especialistas dizem que os clientes pós-pagos não sentirão os efeitos da mudança.

Pelas novas regras da Anatel, o “desbloqueio do aparelho celular é direito do usuário que pode ser exercido a qualquer momento junto à prestadora responsável pelo bloqueio, sendo vedada a cobrança de qualquer valor ao usuário pela realização desse serviço”. Entretanto, essa possibilidade de mudar de prestadora de telefonia a qualquer momento pode inviabilizar os descontos nos aparelhos para as empresas, que não terão a garantia de que o cliente permanecerá na operadora.

De acordo com Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco, especializada em telecomunicação de empresas, as operadoras devem parar de oferecer o aparelho pré-pago com desconto porque não levarão nenhuma vantagem financeira.

- Se todo mundo que comprar o celular pré-pago bloqueado desbloquear no dia seguinte e migrar para uma nova operadora, o desconto não vai compensar mais para as empresas. 

O analista de mercado de telecomunicações da empresa de consultoria IDC Brasil João Paulo Bruder também acredita em um “pequeno aumento de preços”, mas aposta que o mercado vai se regular naturalmente.

- Mesmo com o bloqueio do celular, você não é obrigado a gastar com a operadora. Você pode colocar o mínimo de créditos, que dura três meses, e passar um ano com quatro cartões. Quando são obrigadas a desbloquear, as empresas têm ainda menos garantias de que o cliente permanecerá na operadora.

Já quem tem celular pós-pago não sentirá os efeitos da mudança. Isso porque os clientes desta modalidade, quando compram o aparelho, firmam contratos de fidelidade e são obrigados a permanecer com a empresa durante um determinado período – geralmente um ano.

O comunicado da Anatel explica que “o rompimento do contrato por parte do usuário [pós-pago] antes do prazo de permanência fixado no contrato (no máximo de 12 meses) poderá ensejar a cobrança de multa e outras penalidades fixadas previamente no contrato”.

Ou seja, mesmo se quiser desbloquear o aparelho, o consumidor terá que permanecer na operadora pelo tempo determinado no contrato - se quiser mudar de operadora, terá que pagar a multa prevista no contrato. Em compensação, os clientes pós-pagos ganham descontos maiores no aparelho, que, segundo Tude, é quitado “ao longo das mensalidades”.

A única vantagem do desbloqueio para quem tem celular pós-pago é fugir do roaming. No caso de uma viagem, por exemplo, o consumidor poderá comprar um chip no destino e escapar do pagamento de deslocamento nas ligações para aquela localidade.