TJ de MT tem "déficit" de 5 desembargadores

O Tribunal de Justiça tem 30 desembargadores, mas atualmente funciona com cinco a menos, com as vagas deixadas por Díocles de Figueiredo, Paulo Lessa, José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Travassos. Até julho, outros quatro devem se aposentar por terem completado 70 anos, o representa uma renovação de nove magistrados no TJ. A primeira vaga será aberta no dia 5 de abril, com a aposentadoria do desembargador Donato Fortunato Ojeda. Em junho se aposentam Leônidas Monteiro e Jurandir Florêncio, seguidos por Antônio Bitar, no dia 17 de julho.

Mas outros desembargadores podem antecipar a aposentadoria, impulsionados por ações do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça, que investigam desde 2007 denúncias de venda de sentenças, nepotismo e tráfico de influências. Conforme A Gazeta divulgou nesta semana, 6 desembargadores pediram à Coordenadoria de Magistrados que faça a simulação para ver quanto receberiam de aposentadoria caso deixassem hoje o TJ.

CNJ - Os desembargadores Ferreira Leite, Tadeu Cury e Travassos foram afastados em fevereiro por decisão unânime do CNJ, sob a acusação de desvios de recursos públicos. O TJ ainda não decidiu se vai convocar eleição para preencher as vagas, ou se vai aguardar possíveis recursos. Eles tem até o dia 23 de junho para recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Os juízes Marcelo Barros, Antônio Horácio, Irênio Lima, Marco Aurélio Reis Ferreira, Juanita Clait Duarte, Maria Cristina Simões e Graciema Caravellas também foram afastados pelo CNJ.

A vaga deixada por Díocles de Figueiredo está desocupada há 6 meses, porque o CNJ impediu a posse do juiz eleito para o cargo, Fernando Miranda Rocha, alvo de diversas sindicâncias na Corregedoria. Paulo Lessa pediu aposentadoria há uma semana, sob o argumento de que está desestimulado em relação ao Judiciário.