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Sábado - 20 de Março de 2010 às 04:04
Por: Marcia Andreola

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Representantes do Sindicato das Indústrias de Reciclagem de Resíduos Industriais, Domésticos e de Pneus do Estado de Mato Grosso (Sindirecicle) e da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) se reuniram na tarde dessa sexta-feira (19) com a senadora Serys Slhessarenko para discutir o PLS 510/09.
 
O projeto de Lei, de autoria da senadora Serys diminui o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas que realizam atividades de reciclagem.
 
A proposta reduz a zero a alíquota de IPI incidente sobre resíduos recicláveis e também aquela que incide sobre bens elaborados por empresas que utilizem matéria prima feita com resíduos recicláveis, que representem 70% do custo total da produção. Também será considerada a utilização de bens considerados descartados e inservíveis. A autora justifica que a proposta, se aprovada, irá promover a criação de emprego e renda e reduzir a geração de resíduos e a poluição. 
 
 Os empresários do setor se reuniram com a senadora para parabenizá-la pela iniciativa do projeto e também para discutir a MP (Medida Provisória), do Governo Federal, que trata também do tema.
 
O Sindirecicle quer estudar tanto a MP, quanto o projeto da senadora para ver qual deles é o mais viável, uma vez que as medidas provisórias têm tramitação mais rápida. Eles entendem que a redução de impostos e outros benefícios, fortalecem a cadeia produtiva da reciclagem que cresce a cada ano e tem sido vista como um segmento gerador de emprego e renda importante para o país.
 
O voto do relator do projeto apresentado pela senadora Serys, senador Renato Casagrande (PSB-ES), é favorável à matéria, que tem decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
 
O PLS chegou a entrar na pauta na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal na última terça-feira (16), mas houve pedido de vistas. Ainda não há data de retorno para a à apreciação da matéria. 





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