Equipe deve retirar do papel criação da região metropolitana em MT

Determinado a retirar do papel a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, o governador Silval Barbosa (PMDB) já escolheu o presidente e os dois diretores, de Planejamento Metropolitano e de Gestão Metropolitana, que farão parte da Agência de Desenvolvimento (AGEM/VRC) e que na prática terá o papel de gerenciar toda a estrutura que ainda tem um Fundo de Desenvolvimento.

 

Compõe a entidade, além do governo do Estado, os municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio do Leverger, Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé e Rosário Oeste.

 

Mesmo tendo autonomia, como uma autarquia a Agência será subordinada ao Conselho Deliberativo que é composto pelo governador e pelos prefeitos dos 13 municípios, representantes das Câmaras Municipais e da sociedade civil, além do dever de satisfação para os órgãos de fiscalização como a Assembleia, Tribunal de Contas e o Ministério Público.

 

O presidente da Agência será o ex-deputado, Benedito Pinto e terá como diretores, João Justino Malheiros e Silvio Fidélis. A Autarquia é vinculada ao gabinete do governador e terá como missão assegurar a execução de planos, programas e projetos relacionados às funções públicas de interesse comum.

 

A AGEM/VRC terá dotações orçamentárias do Estado e dos municípios, receitas próprias ou delegadas, inclusive multas relativas a serviços prestados; subvenções e transferências realizadas pela União, Estados ou municípios ou entidades públicas e privadas; receitas decorrentes de outorga de concessões, permissões ou autorizações onerosas rendas de bens ou outras receitas.