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Cidades/Geral
Terça - 16 de Março de 2010 às 18:46
Por: Sílvia Devaux

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Lenine Martins/Secom-MT
Termo de Cooperação entre Casa Civil/Ouvidoria Geral e AMM viabiliza criação de Ouvidorias Municipais em MT
Termo de Cooperação entre Casa Civil/Ouvidoria Geral e AMM viabiliza criação de Ouvidorias Municipais em MT

A Ouvidoria Geral do Estado (OGE) firmou nesta terça-feira (19.03), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, parceria com a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) para a disseminação dos conhecimentos em ouvidoria pública aos municípios mato-grossenses. O Termo de Cooperação foi assinado pela manhã entre os gestores do órgão e da entidade.

A troca de experiências ocorrerá por meio de palestras da proposta de Implementação de Ouvidorias Municipais. Segundo o ouvidor geral, Antonio Kato, o instrumento dá aos prefeitos “condições de avaliar a sua administração e de ver se seus assessores estão fazendo o trabalho para que foi contratado e, assim, tomar decisões estratégicas para os anseios, para os gargalos que a gestão pública geralmente tem”.

O presidente da AMM, Pedro Ferreira, disse que com isso a sociedade começa a ter acesso à notícia pública. “Isso traz uma transparência, a melhoria da gestão pública, o desenvolvimento do município e vejo, ainda, como uma grandeza: as pessoas poderem denunciar, dar suas sugestões e a opinião também”, declarou o presidente da AMM, ao acrescentar que vai trazer uma melhoria muito grande aos município

A partir do momento em que se implanta a Ouvidoria, o gestor municipal passa a contar com mais condições de saberem onde estão as maiores demandas. Kato argumentou que será uma estrutura bastante simples, sem muito investimento. “A Ouvidoria é uma ferramenta que poderá ser trabalhada exclusivamente via Web (Internet) e isso facilita muito a implantação de ouvidorias”, completou o ouvidor geral.

Os trabalhos devem começar imediatamente, conforme Antonio Kato. A OGE apresentará a proposta àqueles municípios que mostrarem interesse, sabendo que num primeiro momento nem todas as prefeituras irão aderir à proposta. “Para as prefeituras que desejarem, deslocaremos uma equipe para fazer a capacitação e também ceder a sistema de gestão via Web da Ouvidoria.

A parceria envolverá prefeitos, Ouvidoria Geral do Estado, rede de Ouvidoria do Poder Executivo, autoridades dos Poderes Constituídos de Mato Grosso, entidades ligadas ao Controle Social, Gestão Pública e Cidadania, além dos gestores, Conselhos e Presidentes das Câmaras Legislativas Municipais dos 141 municípios do Estado. O ato foi acompanhado pelo secretário-adjunto da Casa Civil, Francisco de Assis Lopes.

A OGE/MT fica no Palácio Paiaguás, no Centro Político Administrativo (CPA), CEP: 78050-970 e os telefones de contato são (65) 3613 - 4620 Fax: (65) 3613 - 4623 ou ainda no 0800 647 1520. O cidadão interessado também pode fazer contato com o serviço por meio de carta-resposta, gratuitamente, nos Correios, pelo formulário Fala Cidadão no site (www.ouvidoria.mt.gov.br) e pelo e-mail: ouvidoriageral@governadoria.mt.gov.br. Ou ainda, em cada um dos órgãos estaduais que conta com o serviço.






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