Funcionários suspeitos de manipularem o sistema de distribuição de processos foram afastados de suas funções por determinação da presidência
TJ afasta servidores e abre sindicância

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso afastou três servidores de suas funções, no dia 5 deste mês, por suspeita de manipulação no sistema de distribuição de processos do Tribunal e abriu uma sindicância para apurar o caso. A informação só foi confirmada ontem pelo presidente do Poder Judiciário, desembargador José Silvério Gomes.

A suspeita de fraude, neste caso, veio à tona no início deste mês quando um servidor do departamento de informática do Tribunal foi flagrado mexendo no computador que faz distribuição dos processos. Segundo informações da assessoria, a diretora do setor achou suspeita a situação e chamou um juiz, que passava pelo corredor, para servir de testemunha do fato. O servidor do setor de informática se justificou na hora alegando que estava ali atendendo um pedido de instalação de um telão para acompanhamento de distribuição do processo.

A diretora do setor relatou a ocorrência ao presidente do Tribunal, José Silvério Gomes, que determinou o afastamento do servidor do setor de informática, do seu superior e também de uma servidora do setor de distribuição de processos. O computador foi encaminhado para a perícia interna do TJ.

Relatórios com a as narrativas do caso foram encaminhados a Corregedoria-geral de Justiça, à Polícia Federal e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já investiga a um suposto esquema de vendas de sentenças no Tribunal e fraudes no processo de distribuição de processo.

Além dessas medidas, o presidente do Tribunal também determinou outras providências na intenção de reduzir os riscos de fraudes, como a troca da fechadura da sala da Gerência de Distribuição de processos; instalação de câmera filmadora e circuito interno de TV no local; a desconexão dos computadores utilizados para a distribuição dos processos da rede interna; restrição do acesso a sala da Gerência de Distribuição; e a designação de um único técnico para prestar assistência aos equipamentos.

O presidente do Tribunal ressaltou, porém, que não existe confirmação de fraudes. Os servidores foram afastados apenas de suas funções, mas estão à disposição do Tribunal para trabalharem em outros setores.

O processo do STJ, que investiga suposta venda de sentenças, tramita desde 2008, em segredo de Justiça, sob relatoria do ministro João Otávio de Noronha. A fragilidade do sistema de distribuição de processo para juízes, o que permite direcionamento para certos magistrados por motivos escusos, foi apontada numa auditoria realizada pela empresa Velloso e Bertolline, enquanto o desembargador Orlando Perri era o ex-corregedor de Justiça.

A mesma auditoria apontou o recebimento irregular de benefícios por magistrados, caso que culminou na aposentadoria de três desembargadores e sete juízes, acusados de desviar dinheiro do Tribunal para ajudar uma cooperativa de crédito ligada a maçonaria da falência.

O presidente do Tribunal disse que não existe, aparentemente, ligação do caso do STJ com o ocorrido no começo deste mês.