Governo pode transferir R$ 184 milhões do FPM para MT até maio

A transferência do Fundo de Participação dos Municípios, entre março a maio deste ano, para Mato Grosso, pode representar um repasse superior a R$ 184,5 milhões para as prefeituras municipais. A projeção é da Ong baiana Transparência Municipal. O cálculo das estimativas do FPM tem por base dados globais estimados pela Secretaria do Tesouro Nacional e de Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União. Segundo o estudo, em março a cota do FPM pelo Governo Federal ao Estado está calculada em R$ 47,335 milhões. Para abril outros R$ 61,535 milhões. A maior parcela recai sobre maio, isto é, R$ 75,688 milhões.

A transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municípios é composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Os cálculos da ong também foram elaborados para cada cidade mato-grossense. Sinop deve receber R$ 18 milhões no ano (mesmo número divulgado do ano passado). A cota do FPM março é de R$ 984,3 mil, abril R$ 1,2 milhão e maio R$ 1,5 milhão.

Sorriso deve ficar com R$ 12,5 milhões ao ano - R$ 676,7 mil em março, R$ 879,7 mil para abril e R$ 1 milhão para maio. Para Alta Floresta, devem ser R$ 12,5 milhões no ano. Em março, R$ 676,7 mil; abril R$ 879,7 e, maio, R$ 1 milhão. A projeção para Lucas do Rio Verde é de R$ 9 milhões anuais. No trimestre os valores ficam distribuídos da seguinte forma: março R$ 492,1 mil, abril R$ 639,8 mil e, maio, R$ 787 mil.

Para Rondonópolis serão R$ 33 milhões/ano - R$ 1,7 milhão em março; R$ 2,3 milhões e R$ 2,8 milhões nos meses seguintes. Cuiabá deve receber R$ 79,5 milhões em doze meses. A estimativa cota para março está na casa dos R$ 4,3 milhões; abril outros R$ 5,5 milhões e, em maio, R$ 6,8 milhões. Já Várzea Grande, R$ 33,1 milhões/ano, sendo R$ 1,7 milhão em março; R$ 2,3 milhões em abril e R$ 2,8 milhões em maio.

Se os números da pesquisa confirmarem o repasse efetuado pelo Governo Federal Nova Mutum pode ser contemplada com recursos na ordem de R$ 7,9 milhões/ano - R$ 430,6 mil para março; R$ 559,8 mil para abril e R$ 688,6 mil em maio. Já Tangará da Serra R$ 861,3 mil em março; R$ 1,1 milhão em abril e R$ 1,3 milhão em maio. O valor anual supera R$ 15 milhões.