Câmara dos Deputados paga R$ 390 mil extras no recesso

A Câmara voltou a pagar hora extra para servidores em janeiro, mês de férias dos deputados. Foram gastos R$ 393 mil com funcionários que teriam trabalhado além do horário de expediente no mês de recesso.

A maioria dos servidores da Câmara cumpre jornada diária de sete horas. Ou seja, segundo a Casa, os funcionários trabalharam além dessa carga horária no período, mesmo sem atividade parlamentar.

Segundo a assessoria de imprensa, R$ 390 mil foram pagos apenas a 273 servidores, o que corresponde a um valor médio de R$ 1.400 para cada um.

No ano passado, a despesa com hora extra chegou a R$ 672 mil em janeiro. A justificativa foi a de que preparar a única sessão que elegeu presidente, vices e secretários gerou um grande volume de trabalho.

O valor pago na Câmara com o benefício em janeiro supera o de cinco ministérios que não estavam em recesso no mesmo período (Desenvolvimento; Minas e Energia; Transportes; Defesa; e Integração Nacional).

Segundo a assessoria da Câmara, os R$ 390 mil foram pagos ao pessoal do Departamento Médico e da Polícia Legislativa, que “trabalha 24 horas”.

O departamento médico informou à Folha, contudo, que à noite apenas um médico cumpre expediente e já recebe adicional noturno por isso. Hora extra seria paga além da carga horária normal de trabalho.

Segundo o departamento de Polícia Legislativa, são três turmas noturnas, com 20 pessoas cada, sendo que a carga horária é de 12 horas por dia. No recesso, o setor trabalha com metade de seu efetivo.

Em explicação preliminar, a direção da Câmara chegou a informar que os consultores do Orçamento também fizeram hora extra em janeiro. O diretor do departamento, todavia, disse que “nenhum servidor fez hora extra em janeiro”. Questionada novamente, a direção da Casa disse que o trabalho foi realizado em dezembro.

O Senado tem os mesmos serviços, mas não pagou hora extra em janeiro. Após a Folha revelar que a Casa pagou R$ 6,2 milhões de benefício em janeiro de 2009 para 3.883 servidores, uma norma foi baixada proibindo esse tipo de despesa no recesso - em janeiro e julho. O pagamento de hora extra pelo Senado em 2009 é alvo de investigação do Ministério Público Federal do Distrito Federal.