Sorriso terá Centro Judiciário de Conciliação

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Sorriso será inaugurado em agosto. Ele será o primeiro centro instalado no interior do Estado. O projeto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso é instalar ao todo 34 centros, sendo que o primeiro deles, do Juizado Volante Ambiental (Juvam), em Cuiabá, já está sendo implantado.

 

"A importância desses centros é abrir para o cidadão mais uma porta do Judiciário para resolver o conflito dele, inclusive sem processo", destaca o coordenador do Núcleo, Juiz Hildebrando da Costa Marques.

 

Em Sorriso, o centro vai começar a funcionar com a realização do mutirão de Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat). Além desse mutirão, serão realizados outros na área de saúde, fiscal, de previdência, direito do consumidor e regularização fundiária.

 

O próximo, sobre saúde, já está sendo organizado. O primeiro passo foi à realização de uma reunião, realizada na tarde de quarta-feira (24 de abril) entre o Judiciário, Ministério Público, Procuradoria-Geral de Justiça e Secretaria de Estado de Saúde, para tratar sobre o assunto e ver as demandas do município.

 

Um dos maiores problemas é a realização de cirurgias eletivas. Devido a demora no atendimento, muitas pessoas recorrem à Justiça para conseguir fazer o procedimento. Atualmente 263 ações envolvendo questões de saúde (principalmente cirurgias e fornecimento de medicamentos) tramitam na Comarca de Sorriso, aumentando assim a judicialização da saúde.

 

Com a instalação do Centro de Conciliação a expectativa do Judiciário é que essas questões sejam resolvidas ainda na fase pré-processual, para que o cidadão seja atendido o mais rápido possível. "Estamos unindo esforços para consolidar essa ação muito importante que é instalação do Centro Judiciário em Sorriso, pois é uma maneira de darmos respostas mais rápidas ao cidadão", ressalta o juiz Jorge Iafelice dos Santos, da Terceira Vara Cível da Comarca de Sorriso.

 

O Núcleo está elaborando também projeto para implantação em Cuiabá de um centro de conciliação específico para Juizados Especiais cíveis, nos moldes do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília (Cejusc/BSB), já visitado pela equipe do Tribunal de Justiça.

 

Conforme o coordenador do Núcleo, a proposta é que após cada audiência realizada nos Juizados Especiais os processos sejam encaminhados para a conciliação, para que a demanda judicial seja resolvida o mais rápido possível.