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Quinta - 25 de Julho de 2013 às 14:47
Por: Patrícia Sanches

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   O TRE colocou “ponto final” na polêmica envolvendo a eleição de Rondonlândia. O Pleno negou hoje (25) recurso interposto pelo candidato derrotado Agnaldo Rodrigues (PP), contra a prefeita eleita Bett Sabah Marinho (PT), para cancelar o pleito realizado em outubro do ano passado. O progressista buscava anular a seção 77, da Zona Eleitoral 61, sob justificativa de que houve fraude. Caso tivesse obtido êxito, seria beneficiado, por meio da retotalização. O resultado do pleito foi bastante apertado e a petista venceu por uma diferença de apenas três votos.


 
  Hoje, o TRE julgou embargos de declaração interpostos pelo grupo de Agnaldo por entender que a solicitação de impugnação foi interposta de forma intempestiva. Isso porque, à época, a eleitora Júlia Lúcia da Fonseca, que não conseguiu votar, não solicitou a anulação dos votos da sessão, mas apenas expressou de forma verbal a sua insatisfação por não ter conseguido votar.


 
  “Portanto, não subsistindo a omissão apontada, mas mero descontentamento com a decisão ora combatida, que pretende o embargante ver novamente discutida, rejeito os presentes embargos, deixando de acolher o pedido dos embargados de reconhecimento de efeitos protelatórios, eis que o recurso mostra-se razoavelmente articulado quanto ao aspecto jurídico, ainda que no limite deste exercício do direito de defesa”, diz trecho do voto do relator João Ferreira Filho.


 
   O caso é polêmico. No final do ano passado, Agnaldo chegou a conseguir uma decisão favorável, proferida pelo juiz da 61ª Zona Eleitoral Wendell Karielli Guedes Simplício, acatou representação do progressista e determinou a recontagem de votos, anulando a seção eleitoral 77, da zona 61. Posteriormente, Bett ingressou com uma cautelar no TRE, que anulou a decisão de Wendell e manteve o posicionamento no julgamento do mérito. Inconformado, Agnaldo ingressou com os embargos de declaração, mas sofreu nova derrota hoje.




Fonte: RD News

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