Comunidade Quilombola de Barra do Bugres é beneficiada com unidade escolar

Por meio de um decreto publicado esta semana no Diário Oficial do Estado, o Executivo criou a Escola Estadual “José Mariano Bento”, que funcionará na Comunidade Quilombola Baixio, no município de Barra do Bugres. Com a criação desta escola, chegam a quatro as unidades escolares da Rede Estadual destinadas aos remanescentes de quilombos em Mato Grosso.

De acordo com a gerente de Diversidade da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Ângela Maria dos Santos, ainda este ano deve ser criada mais uma escola para estas comunidades. Uma segunda escola quilombola deve ser criada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade. Lá, já funciona, na zona urbana, a Escola Estadual “Verena Leite de Brito”. Esta é a maior escola para o público quilombola em Mato Grosso, com cerca de mil alunos. As demais, conforme a gerente de Diversidade, têm cerca de 200 alunos.

A criação destas unidades escolares são parte do processo de resgate da identidade e da história destas comunidades. O fortalecimento de uma educação que leve em conta as especificidades das populações quilombolas tem conquistas bem recentes. Por exemplo, a Lei Federal n.º 10.639, que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", é de janeiro de 2003.

Em Mato Grosso, foi criado, em setembro de 2008, o Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico Racial. A própria Gerência de Diversidade da Seduc foi criada em 2007. Ângela Santos lembra que antes deste período a gerência reunia as questões de diversidade e meio ambiente. Com a reestruturação, a unidade destina-se agora especificamente às questões étnico raciais, de direitos humanos, sexualidade e de gênero.

A gerente informa que ainda este ano Mato Grosso deve dar um passo pioneiro em relação às diretrizes de uma educação específica para as comunidades quilombolas. O processo de elaboração destas começou em 2007, com a realização do I Encontro de Professores Quilombolas, no município de Poconé. Depois, continuou com as discussões promovidas pela Seduc para a elaboração das Diretrizes Curriculares específicas do estado. Conforme Ângela Santos, o MEC também estuda lançar para breve estas diretrizes em caráter nacional.

A mais nova escola que funcionará em comunidade quilombola foi criada por meio do Decreto n.º 2.378, de 22/02/2010. A E.E. “José Mariano Bento” irá oferecer, a partir deste ano, os Ensinos Fundamental e Médio e a Educação de Jovens e Adultos. Além desta escola, funcionam no estado as seguintes escolas quilombolas: E.E. “Reunidas Cachoeira Rica”, no município de Chapada dos Guimarães e a E.E. “Rosa Domingas de Jesus”, na Comunidade Negra Rural Quilombo Ribeirão da Mutuca, do município de Nossa Senhora do Livramento.