Senadores do DF criticam possibilidade de intervenção federal

Senadores do Distrito Federal criticaram nesta sexta-feira a possibilidade de o STF (Supremo Tribunal Federal) decretar intervenção federal na capital da República. Suplente do ex-vice-governador Paulo Octavio (sem partido), o senador Adelmir Santana (DEM-DF) disse que a intervenção representaria um "golpe".

"A hora não é de tentar um golpe contra Brasília, mas, sim, de preservar as instituições, assegurar a governabilidade e o bem-estar da população, cumprir a lei, apurar as responsabilidades pelos desmandos e punir os culpados", afirmou.

Santana argumenta que as instituições públicas estão em pleno funcionamento no DF, por isso não há a necessidade de intervenção.

"Paralisadas num primeiro instante, as instituições reiniciam agora o cumprimento do seu dever com a cidade. Refiro-me, inclusive, ao último relatório feito na Câmara Distrital, que pede a cassação de alguns parlamentares, faz a assepsia necessária naquele colegiado, que, em última análise, poderá ser convocado para escolher, em harmonia com a Constituição Federal, um governante para completar o mandato em caso de vacância", afirmou.

Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o governo do DF terá que acatar a decisão do STF caso o tribunal determine a intervenção. O senador disse, porém, que Brasília tem autonomia para manter a atual gestão sem a necessidade de um interventor determinado pela Presidência da República.

"Se a Justiça chegar à conclusão de que nós políticos perdemos a capacidade de administrar, vou ficar profundamente triste, humilhado, vou lamentar, mas vamos ter que nos submeter. Mas é importante que nos manifestemos", afirmou.

O terceiro senador do DF, Gim Argello (PTB), vem mantendo silêncio sobre a crise política que atinge Brasília. Argello é apontado como pré-candidato ao governo do Distrito Federal após a prisão do governador afastado José Roberto Arruda.

Assim como Argello, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) também deve disputar as eleições de outubro. Pela oposição, o PT vai realizar prévias no dia 21 de março para escolher se o deputado Geraldo Magela ou o ex-ministro dos Esportes Agnelo Queiroz será candidato.

Intervenção

Há pouco mais de duas semanas, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou ao STF pedido de intervenção federal no DF por considerar que o Executivo e o Legislativo locais não têm condições de governar Brasília.

Arruda foi preso por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Paulo Octávio assumiu o governo, mas como também é acusado de envolvimento no suposto esquema de pagamento de mesadas no DF, renunciou --ficando apenas seis dias no cargo.

O presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR), assumiu o governo do DF, o que, na opinião dos senadores, mostra que não há necessidade de intervenção já que ele é o terceiro na linha sucessória. O STF ainda não marcou a data para decidir sobre a intervenção federal no DF.

O presidente do tribunal, Gilmar Mendes, tem autonomia para recusar ou acatar o pedido. Se for aceito, o pedido de intervenção tem que ser analisado pelo plenário da Corte. Em seguida, se aprovado, segue para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável por indicar o nome do interventor que ficará no comando do DF até o final do ano.

O nome do interventor ainda precisa ser referendado pelo Congresso, antes dele assumir o cargo. Mendes espera informações da Câmara Legislativa sobre a intervenção. O prazo para o envio das informações termina na segunda-feira.