Jayme e Goellner desconversam sobre aposentadoria de magistrados

Os senadores democratas Jayme Campos e Gilberto Goellner evitaram comentar o escândalo envolvendo 10 magistrados de Mato Grosso. Eles também alegam não ter uma opinião formada sobre a proposta da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) que pretende extinguir a aposentadoria compulsória e implementar punições mais severas a desembargadores e juízes que forem condenados pelo CNJ. Dias antes da condenação alguns magistrados foram vistos nos gabinetes de políticos como Jayme, Eliene Lima, Wellington Fagundes e Luiz Antônio Pagot, supostamente em busca de "socorro".

Segundo Jayme, é muito cedo para avaliar se a proposta da senadora é a melhor solução para a questão. Ele pondera que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 89/03) chegou a poucos dias no Senado e, por isso, não é possível ter um posicionamento sobre a questão. “Vamos discutir bastante, mas por enquanto não conheço o teor da matéria”, desconversou o parlamentar durante o encontro estadual do DEM nesta quinta (25), em Cuiabá.

Já Goellner não conseguiu esconder o desconforto ao falar da questão. Ele argumenta não ter conhecimento sobre a PEC da senadora petista e até mesmo sobre o escândalo envolvendo os magistrados mato-grossenses. “Não sei a gravidade dos fatos, se tiveram oportunidade de se defender ou não. Tudo o que eu sei foi o que a imprensa divulgou”, se limitou a dizer o parlamentar. Além de declarar não ter conhecimento sobre a proposta da colega senadora, ele diz que normalmente não gosta das propostas da petista porque o seu pensamento “ideológico” não é o mesmo dela. “Não cabe a nós tomarmos uma posição. Isso cabe ao Tribunal”, pondera.

Enquanto os senadores mato-grossenses preferem adotar a política de boa vizinhança, outros parlamentares vêm fazendo duras críticas aos magistrados punidos pelo CNJ. Eles protestam contra a chamada "pena branda" aplicada a juízes e desembargadores. Entre os senadores que têm “batido duro” está o líder do PMDB no Senado, Gerson Camata (ES). "Uma dura condenação: R$ 24 mil pelo resto da vida", ironizou Camata durante a última sessão ordinária. Ideli Salvatti, autora da PEC, também voltou a questionar a punição dos magistrados mato-grossenses. "Qual é a penalidade? A aposentadoria compulsória, ou seja, eles foram comprovadamente pegos com a mão na botija, desviando recursos, e a penalidade é aposentarem-se com um salário de R$ 24 mil".

Foram punido pelo Conselho Nacional de Justiça na última terça os desembargadores Mariano Travassos, José Tadeu Cury e José Ferreira Leite e ainda os juízes Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Antônio Horácio da Silva Neto, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Cruz Clait Duarte, Maria Cristina de Oliveira Simões e Graciema Caravellas. Foram acusados de desviar R$ 1,5 milhão de recursos públicos. Receberam os valores a título de verbas atrasadas e de devolução do Imposto de Renda. O dinheiro foi depositado na conta corrente dos juízes e desembargadores e utilizados para socorrer a Loja Maçônica Grande Oriente.