MPE cobra adoção de medidas eficazes no combate à dengue em Jangada
Mais um município do Estado de Mato Grosso foi notificado pelo Ministério Público Estadual para adotar medidas eficazes, em caráter de urgência, para garantir o combate e o controle da dengue. Desta vez, a notificação foi expedida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário Oeste e foi direcionada ao município de Jangada.
No documento, o Ministério Público aponta várias recomendações a serem adotadas pelo poder público municipal. A sugestão é para que sejam desenvolvidas atividades no âmbito da Vigilância Epidemiológica e para o controle vetorial.
Entre as recomendações de caráter imediato estão a investigação dos óbitos suspeitos ocorridos e repasse dos casos registrados por local de residência ou de infecção para subsidiar o direcionamento das atividades de controle de vetor nas áreas de maior ocorrência de casos. O Ministério Público solicita ainda atuação integrada da Vigilância Sanitária com outras áreas da Secretaria Municipal de Saúde para antecipar informações visando a adoção de medidas oportunas.
Na notificação, a Promotoria de Justiça também cobrou a realização de visita domiciliar bimestral em 100% dos imóveis; desenvolvimento de campanhas educativas; intensificação de ações de fiscalização sanitária em áreas de risco, entre outras medidas. O documento foi expedido pela promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes Ferraz e encaminhado ao prefeito municipal de Jangada, Valdecir Kemer e ao secretário municipal de Saúde, Wagner Antonio dos Santos Lima.
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