TJ do Espírito Santo aposenta juíza acusada de vender sentenças

Por unanimidade, o Tribunal Pleno do TJ-ES (Tribunal de Justiça) do Espírito Santo aposentou compulsoriamente a juíza Larissa Sarcinelli Pimentel por envolvimento no suposto esquema de venda de sentenças no Estado. Larissa receberá salário proporcional ao tempo de serviço --ela entrou na magistratura em janeiro de 2003.

O processo disciplinar foi consequência da investigação da Polícia Federal na Operação Naufrágio, deflagrada em dezembro de 2008 para apurar o suposto esquema de venda de sentenças e nepotismo.

Larissa estava afastada de suas funções desde março de 2009, quando o TJ decidiu abrir processo disciplinar contra a juíza e seu marido, o juiz Frederico Luis Schaider Pimentel, filho do desembargador Frederico Guilherme Pimentel, ex-presidente do TJ-ES que foi preso em dezembro passado com mais seis pessoas sob a acusação de participação do suposto esquema.

No início do mês, Larissa, o marido e o sogro também foram denunciados pelo Ministério Público Federal ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) por participação no suposto esquema.

Segundo o desembargador Arnaldo Santos Souza, relator do processo administrativo, as provas testemunhais e documentais enviadas pela ministra Laurita Vaz, relatora do inquérito da Operação Naufrágio no STJ, comprovam que houve participação da juíza na " intermediação de interesses particulares e de terceiros no âmbito do Poder Judiciário".

O relator afirmou que, diante das evidências apresentadas e da gravidade dos fatos, não seria cabível uma sanção menor à juíza que, segundo ele, não tem mais condições de atuar na magistratura.

A reportagem não localizou a juíza para comentar a decisão.