Defensor-geral, Djalma Sabo Mendes diz que questão é apenas administrativa e que transferência dos R$ 5 milhões está praticamente consolidada
Recurso demora a chegar à Defensoria

Apesar de ter sido oficializada na última sexta-feira (19), quando um decreto foi publicado no Diário Oficial, a “ajuda de custo” de R$ 5 milhões à Defensoria Pública ainda não chegou ao órgão. 

 

O defensor público-geral, Djalma Sabo Mendes, no entanto, ameniza a situação afirmando que, agora, trata-se apenas de uma questão administrativa até que o dinheiro esteja em suas mãos. 

 

“Foi feito o trâmite na secretaria de Planejamento e estamos aguardando o repasse, mas é somente tramite interno. A liberação já está no sistema, praticamente consolidada. O repasse vai nos permitir quitar as dívidas e olhar para frente”, diz. 

 

O recurso deve ser aplicado integralmente no pagamento de débitos deixados pela gestão anterior, comandada pelo defensor André Luiz Prieto. 

 

A crise financeira ocasionada durante o período em que ele esteve à frente do órgão veio à tona com seu afastamento do cargo sob a acusação de improbidade administrativa. Entre as suspeitas estava desvio de dinheiro por meio de licitações fraudulentas. 

 

Ao assumir o cargo neste ano, Djalma apresentou a situação que encontrou e pediu auxílio ao governador Silval Barbosa (PMDB). Segundo ele, o orçamento de aproximadamente R$ 71 milhões não é o suficiente sequer para pagar todos os contratos e a folha de servidores. 

 

Devido a esta situação, cortes foram feitos. Ainda assim, a Defensoria precisou negociar dívidas antigas de serviços essenciais para o desenvolvimento de seu trabalho como telefone e internet. 

 

Somente com este fim foram gastos pouco mais de R$ 400 mil em janeiro. Mesmo assim, uma dívida de R$ 5 milhões ainda ficou pendente. 

 

Outra dificuldade que a falta de recursos trouxe foi a de investimentos em pessoal, em especial em novos defensores públicos. Aprovados no último concurso público, realizado em 2010, parte deles só foram convocados este ano. 

 

Apesar dos 14 novos defensores, no entanto, ainda faltam pelo menos 50 para que o Estado esteja com o quadro completo. A intenção de Djalma é convocá-los até o final de seu mandato, que tem duração de dois anos. Isto, no entanto, dependerá de mais recursos ao órgão. 

 

“Hoje nós temos um déficit de 50 defensores no Estado. O custo destes profissionais seria muito alto. Eu pretendo, pelo menos, contratar mais 10 este ano”, ressalta. 

 

INVESTIGAÇÕES JUDICIAIS – Enquanto Djalma luta para colocar a Defensoria “nos eixos”, Prieto responde a diversos processos junto ao Tribunal de Justiça oriundos das ações civis públicas que o Ministério Público do Estado ingressou contra ele. 

 

Em maio, o TJ determinou o bloqueio dos bens de Prieto e recebeu uma ação penal contra ele. O primeiro processo se referia à compra de 143 mil litros de combustível em um único mês. Já o segundo tratava de uma denúncia de apropriação indevida de um veículo da Associação Mato-grossense dos Defensores Públicos (Amdep).