Kassab não deve ser afastado do cargo até julgamento de recurso

O prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (DEM) deverá seguir no cargo mesmo se publicada no Diário Oficial a decisão da Justiça Eleitoral de cassar seu mandato, pois a medida seria em primeira instância e aguarda recurso. Segundo o desembargador Walter Guilherme, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o mais provável é que o governante permaneça no cargo até o julgamento do recurso. De acordo com informações publicadas no Jornal da Tarde, o prefeito de São Paulo e a sua vice, Alda Marco Antonio (PMDB), teriam tido o mandato cassado em primeira instância pela Justiça Eleitoral, por receber doações ilegais para a campanha de 2008.

O desembargador afirmou que soube da decisão pela imprensa, embora soubesse de um processo que poderia implicar na cassação do mandato de Kassab. De acordo com Guilherme, o TRE tomará conhecimento "oficialmente" da medida quando ela for publicada no Diário Oficial, o que deve ocorrer na terça-feira. O desembargador reiterou que o recurso tem efeito suspensivo imediato.

De acordo com a reportagem, as doações ilegais seriam relacionadas a doações de empreiteiras acionistas de concessionárias de serviços públicos, como Camargo Corrêa e OAS. Dos R$ 29,76 milhões arrecadados na campanha eleitoral, mais de 10 seriam irregulares. A defesa de Kassab teria emitido uma nota dizendo que a medida teria ignorado uma jurispudência do TRE e do TSE, reabrindo os casos sem base legal. O advogado que seria o autor da nota, Ricardo Penteado, não foi encontrado.