Gestores municipais são orientados sobre normas da administração pública

O conselheiro Waldir Teis, titular da 5ª Relatoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), concluiu na tarde desta quinta-feira (18) a série de reuniões com gestores com o objetivo de orientar sobre normas da administração pública e o controle externo concomitante feito pelo Tribunal. Ao todo, em quatro diferentes encontros, Waldir Teis recebeu prefeitos e representantes de Câmaras de Vereadores de 20 diferentes municípios, cujas contas do exercício de 2010 estão sob a sua relatoria.

A primeira reunião foi realizada na semana passada. Ao todo, participaram dos encontros gestores públicos dos municípios de Alta Floresta, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Porto dos Gaúchos, Santa Carmem, Tabaporã, Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde, Novo Horizonte do Norte, Paranaíta, Tapurah, Nova Bandeirantes, Vera, Nova Ubiratã, Itanhangá, Apiacás, Colíder, Carlinda, Lucas do Rio Verde e Juara.

Ao analisar o balanço das reuniões, o conselheiro Waldir Teis ressaltou que o objetivo principal foi o de orientação aos gestores, visando a melhoria da qualidade na gestão pública. A cada encontro, todos os participantes receberam um documento contendo um roteiro, conciso, com todos os itens que precisam ser observados nos atos e na prestação de contas feitos pelas unidades gestoras. Durante a conversa com o conselheiro e membros da equipe técnica da 5ª Secretaria de Controle Externo do TCE, prefeitos e presidentes de Câmaras também puderam esclarecer dúvidas.

Entre os assuntos mais questionados estão as normas para repasse legislativo, arrecadação de impostos, nepotismo, resoluções do TCE, diárias, contadores e controladores internos. Nesses casos específicos, tanto o conselheiro como os assessores técnicos buscaram orientar e informar qual o procedimento correto e, até mesmo, recomendaram formular consulta ao TCE.

Na avaliação do vice-prefeito de Nova Ubiratã Éder Leandro Letter, município distante a 480 km de Cuiabá, esse contato é muito importante para a prevenção dos erros, além de fazer com que os gestores fiquem atentos aos assuntos pontuados pelo relator. “Informações nunca são demais, principalmente se remetem à transparência dos gastos públicos”.

O presidente da Câmara de Vera, vereador Edson Bormann, que está em seu segundo mandato como gestor, acredita que ações facilitam o trabalho e, consequentemente, resultam e melhoria da gestão. Ao comparar os resultados obtidos em sua primeira Presidência com a atual, ele tem certeza que houve um grande avanço. “Estamos cometendo cada vez menos erros e observamos que eliminamos várias falhas do passado”.

CUIABÁ – A Prefeitura de Cuiabá, que também integra a relatoria do conselheiro Waldir Teis, será convocada para uma reunião específica, uma vez que todos os secretários municipais são ordenadores de despesas. Eles também serão convidados para participar do encontro com o relator e a equipe técnica, em data a ser agendada.