Dilma defende Estado com maior poder de execução

A ministra-chefe da Casa Civil e provável candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência na eleição de outubro, Dilma Rousseff, disse que "o Estado (brasileiro) terá, inexoravelmente, de reforçar seu segmento executor".

A afirmação está em uma entrevista inédita, que será publicada no livro Brasil - Entre o Passado e o Futuro, uma edição conjunta da editora Boitempo e da Fundação Perseu Abramo, com lançamento previsto para os próximos dias.

Segundo a ministra, o reforço do segmento executor do Estado é necessário para garantir a "universalização de serviços como o saneamento, melhorar a segurança pública, a habitação, as condições de vida da população".

Na entrevista de 21 páginas, intitulada "Um país para 190 milhões de brasileiros", Dilma Rousseff defende a construção de um "um país de bem-estar social à moda brasileira" e dá indicações de como vê o papel do Estado brasileiro no futuro próximo.

"O desenvolvimento com inclusão social é o nosso modelo econômico. Aquele que considera que os 190 milhões de brasileiros e brasileiras são o centro do modelo".

Em sua opinião, essa inclusão e universalização devem ser feitos, sobretudo, por meio de investimentos públicos que viabilizem "as obras que dependem intrinsecamente do Estado", com subsídios e pela parceria com o setor privado.

"Como construir casas para a população com renda de até três salários mínimos, se o custo da casa não é compatível com a renda? A equação não fecha. O mercado jamais resolveria esse problema. Não se promove política de universalização sem subsidiar: é impossível no Brasil".

Órgãos executores

Para atingir o objetivo, Dilma Rousseff diz que é preciso corrigir o que ela vê como um desvio que teria sido criado em governos anteriores ao de Lula: a valorização das "funções de controle" do Estado, por um lado, e a redução dos órgãos executores a uma "situação precária".

"Como é sabido, devemos evitar a ocorrência de salários abaixo do razoável, por exemplo, a profissionais como engenheiros, professores, médicos, agentes de saúde e policiais, porque o resultado desse tipo de política compromete a gestão pública, a capacidade de executar obras e prestar serviços adequados à sociedade".

O processo deve ser realizado, segundo a ministra, paralelamente ao "estabelecimento de princípios meritocráticos e profissionais para reger o Estado" e à adoção "de novos e modernos mecanismos de gestão interna".

A ministra também vê como importante a simplificação do que chama de "atual emaranhado de exigências para se fazer qualquer coisa no Brasil".

"Não haverá obras se não simplificarmos os processos, tornando-os absolutamente transparentes".

A entrevista foi concedida ao secretário especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, ao sociólogo Emir Sader (organizadores do livro) e ao ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Matoso.

Os três entrevistadores também assinam artigos sobre o legado e princípios do governo Lula. A obra inclui ainda textos do presidente do Ipea, Marcio Pochmann, e do secretário de Política Econômica da Fazenda, Nelson Barbosa, entre outros.