Pátio sofre 2 derrotas no TRE e situação se complica

Decisão do juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Eduardo Jacob, coloca em risco a manutenção do mandato do prefeito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio (PMDB). Jacob revogou liminar, preferida por ele, que suspendia o andamento de processo no qual o Ministério Público Eleitoral pede a cassação de Pátio – acusado de compra de votos nas eleições municipais de 2008. O mérito da ação ainda não foi julgado. A estimativa é de que ocorra nas próximas sessões da Corte.

Dessa maneira, na sessão de ontem o Pleno entendeu que por conta da decisão de Jacob perdeu o objeto o mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Pátio, que pedia o trancamento da ação. A situação do prefeito se complica ainda mais com outra decisão do Tribunal.

Em outro processo, o Pleno por unanimidade declarou o improvimento do recurso interposto pelo prefeito de Rondonópolis que tentava rever decisão da Justiça de primeira instância que reprovou suas contas de campanha. Dessa maneira, Pátio terá de enfrentar “restrições” da Justiça Eleitoral em períodos de disputa. No entanto, o gestor pode recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nesse caso, o parecer do Ministério Público Eleitoral também foi pelo improvimento do recurso. A ação contra o gestor de Rondonópolis foi proposta pelo Ministério Público ainda em 2008. No entanto, o processo estava suspenso desde outubro do ano passado, quando o juiz Eduardo Jacob, então relator, concedeu a liminar suspendendo o processo.

CONTAS TUCANAS – Também na sessão de ontem o Pleno adiou novamente recurso impetrado pelo prefeito Wilson santos (PSDB), contra decisão da Justiça Eleitoral que reprovou seu balanço financeiro nas eleições municipais.