Em dezembro, entidade eliminou imposto para remédio e príncipio ativo
Vacina contra H1N1 também terá taxa zero de importação
Dois tipos de vacina de combate à influenza A deixarão de pagar impostos para entrar no país. A Camex (Câmara de Comércio Exterior), órgão que reúne representantes de dez ministérios, aprovou nesta terça-feira (9) a redução a zero da alíquota de importação dessas vacinas.
Em nota, a Camex informou que a medida faz parte do esforço do governo em conter a doença antes do inverno, quando as temperaturas ficam mais baixas e a disseminação do vírus aumenta. No próximo mês, o Ministério da Saúde iniciará o programa de vacinação.
Até agora, o Imposto de Importação sobre a vacina era de 2%. De acordo com o comunicado, a redução a zero da tarifa trará economia para os cofres públicos. “Apesar da redução de apenas dois pontos percentuais, a medida gerará uma economia considerável na importação do produto”, diz o texto.
Segundo os técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o governo deixará de arrecadar US$ 9 milhões com a desoneração. Em dezembro, a Camex havia reduzido de 8% para zero o Imposto de Importação do remédio usado no combate à gripe suína, assim como do princípio ativo do medicamento.
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