Seduc tem até sexta-feira para se reunir com Sintep/MT

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc/MT) tem até esta sexta-feira (05) para atender a solicitação de audiência do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT). A entidade quer discutir a revisão salarial, conforme acordo firmado pelo governo do Estado em 2008, além de outros pontos reivindicados pela categoria. O pedido foi protocolizado no dia 25 de janeiro.

Já que os trabalhadores se reunirão no Conselho de Representantes, no próximo final de semana, dias 06 e 07 de fevereiro, o ideal é discutir a pauta com o secretário Ságuas Moraes antes do encontro. “A categoria pode radicalizar caso não haja avanço no atendimento das reivindicações”, avisou o presidente do Sindicato, Gilmar Soares Ferreira. Ele disse ainda que a principal reivindicação é a implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) corrigido. “É só analisar o que diz a Lei para concluir que o piso já deveria ter sido de R$ 1.132,40 em 2009 e deve ser ajustado novamente este ano”, observou.

Além disso, os trabalhadores da Educação cobram o compromisso firmado pelo governo do Estado no encerramento da greve de 2008. “Ficou acordado que 60% dos recursos vinculados à educação, determinados pela Constituição Federal, seriam destinados ao pagamento de salários, mas o governo não está cumprindo”, protestou o sindicalista. Como exemplo, Gilmar Soares citou o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), do qual a Educação deveria obter 25%. “Mato Grosso é o único que não aplica o percentual desse imposto na pasta”. Este, inclusive, é um dos assuntos que a categoria quer discutir com o secretário. A exigência é o repasse de parte do IRRF para a Educação retroativo a 2004.

Conselho de Representantes - Também integram a pauta da audiência, as pendências das portarias de atribuição de aulas e posse dos novos concursados. O Conselho de Representantes ocorre a partir das 9h, na sede do Sintep/MT, em Cuiabá. Na segunda-feira (08), os encaminhamentos do encontro serão avaliados na Assembleia Geral, às 14h, na Escola Estadual Presidente Médici, também em Cuiabá.