Maluf reclama da demora dos juízes na definição dos prefeitos

O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) criticou a instabilidade política provocada pela demora no julgamento dos processos eleitorais dos prefeitos cassados. Na ótica do parlamentar, a população é a mais prejudicada pelo fato do TRE não decidir, em definitivo, se o gestor eleito deve ou não ser cassado. Maluf cobra celeridade na definição de quem ficará com a vaga: o eleito, o segundo colocado ou de novas eleições suplementares. “Em várias cidades, como Santo Antônio do Leverger e Ribeirão Cascalheiras, já se perdeu 30% do mandato. Essa instabilidade política prejudica a população. Muitos deputados seguraram até emendas por não saber quem de fato é o prefeito”, reclama Maluf, que durante a sessão desta terça (2) cobrou empenho da Assembleia para resolver o problema.

O tucano propôs que o TRE realize uma espécie de mutirão para julgar todos os processos pendentes. “Estamos em um ano eleitoral e essa instabilidade é ruim”, reforça o parlamentar. Segundo ele, o presidente da AL, José Riva, já teria nomeado o peemedebista Adalto de Freitas, o Daltinho, para intermediar as conversações entre o TRE e os deputados.

Desde que os eleitores dos 141 municípios do Estado foram às urnas, 20 dos gestores eleitos ou reeleitos foram cassados em primeira instância. O percentual de cassações, de 14%, é o mais alto da história. A maioria dos prefeitos cassados, porém, conseguiram rever a situação no TRE e também no TSE. Dos 20 que perderam o cargo, 12 tiveram os recursos deferidos em segunda e/ou terceira instâncias e reassumiram os postos. Por outro lado, oito prefeitos não conseguiram reverter as cassações.

Nessa situação estão, por exemplo, o prefeito reeleito em Cáceres, Ricardo Henry, irmão do deputado federal Pedro Henry, ambos do PP, e em Diamantino, Erival Capistrano (PDT). Devido a essas cassações, os segundos colocados Túlio Fontes (DEM) e Juviano Lincoln (PPS), respectivamente, viraram prefeitos, mas os imbróglios judiciais continuam. Os municípios de São Pedro da Cipa e General Carneiro também são comandados pelos segundos colocados.

Santo Antônio do Leverger e Ribeirão Cascalheira, onde os eleitos tiveram mais de 50% dos votos, são tocados pelos presidentes das câmaras municipais até que haja um entendimento da Justiça Eleitoral. Faustino Dias Neto (DEM) conseguiu se reeleger, mas quem administra é Harrisson Benedito Pinto (PSDB). Já em Araguainha e Novo Horizonte do Norte, a Justiça Eleitoral realizou as únicas eleições complementares desde 2008, quando começaram as cassações.