O projeto de lei, de autoria do deputado José Riva (PP), aprovado em primeira votação, deve ser colocado à apreciação neste semestre
Proposta de Riva propõe recuperação da bacia do Rio Cuiabá

Conscientização e preservação ambiental. Esta é a proposta que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), apresenta no Projeto de Lei nº 22/09, que propõe a proteção e recuperação do rio Cuiabá e seus afluentes. A matéria já foi aprovada em primeira votação e está entre as que podem concluir sua tramitação na Casa este ano.

Para ser colocada em segunda votação em Plenário, a matéria está sob analise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Entre as diretrizes propostas pelo deputado está a proteção da mata ciliar ainda existente, a recuperação das nascentes e olhos d’águas e o fomento às ações de conservação e proteção da biodiversidade.

“A proposta constitui no desenvolvimento de metodologias e estratégias que viabilizem a restauração das matas ciliares no Rio Cuiabá, em seus afluentes, nas nascentes e nos olhos d’água com a utilização de espécies vegetais nativas”, destacou Riva.

Em sua justificativa, o parlamentar destaca a necessidade de desenvolver campanhas permanentes de divulgação, de tratamento dos esgotos, da reciclagem de materiais sólidos, bem como da ocupação racional das áreas produtivas no entorno da bacia.

No artigo segundo do projeto, as iniciativas de parceiros públicos e privados são incentivados. Já o artigo terceiro trata como prioridade o incentivo à criação de unidades de conservação ambiental no entorno da bacia do Rio Cuiabá.