Senado controla horário e já adota o ponto eletrônico

Com atraso de um ano e sob protesto dos funcionários, o Senado começou ontem a utilizar o ponto eletrônico para marcação do horários de expediente. Com quase 10 mil servidores, a medida atinge somente os 3.479 ocupantes de quadro efetivo da Casa. Ficam de fora os 2.924 comissionados, não concursados indicados pelos senadores, e os 3.500 terceirizados. O motivo da bronca foi que o novo método teve início sem a adaptação do ponto daqueles cujo horário de trabalho não se enquadra no período de 8h30 às 18h30. É o caso do pessoal da secretaria-geral, taquigrafia e polícia, entre outros.

O primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou "medidas de ajuste" contra esses problemas. Também o presidente do Sindicato dos Servidores (Sindilegis), Magno Mello, acredita que a adequação ao horário de trabalho resolverá a situação. "No primeiro momento, houve apenas uma regra para todos", lembrou. "Mas vai haver uma acomodação do ritmo da Casa" Até agora, em vários órgãos do Senado, os funcionários se limitavam a assinar um livro específico para comprovar que deram expediente, o que podia ser feito uma única vez no decorrer da semana.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), prometeu instituir o ponto em fevereiro do ano passado, depois do escândalo das horas extras pagas no período do recesso parlamentar. Nada foi feito e o assunto só ressuscitou, quando divulgado que a Casa pagou no ano passado R$ 87,6 milhões em horas extras. O valor é R$ 3,7 milhões maior do que as horas extras de 2008. E chamou a atenção pelo fato de ter sido reduzido de 4.227 para 2.763 o número de servidores autorizados a estender a jornada.

Para se ter uma ideia dos gastos do Senado nessa área, basta lembrar que os gastos na Câmara, com 15 mil servidores - cinco mil a mais do que o Senado - e tendo de atender a 513 parlamentares, e não apenas a 81 senadores - foi de R$ 44,4 milhões de horas extras no ano passado. Ou seja, R$ 43,2 milhões a menos do que a Casa que passou todo o ano de 2009 anunciando "medidas moralizadoras".

Um dos maiores responsáveis pelas horas extras é o "abuso" no uso do plenário, mesmo quando não há votações. Ocorre quando meia dúzia de senadores utilizam o local como palanques, para discursar até tarde da noite. O procedimento deve aumentar este ano, quando 53 deles estarão em campanha eleitoral. Heráclito lembrou que ele e seu colega do Piauí, Mão Santa (PSC), seguem essa prática, mas não deu sinal que agirá para mudar