MP notifica administração pública para recolher pneus usados em Barra do Garças

Para garantir a destinação adequada dos pneus usados e, consequentemente, impedir a proliferação do mosquito da dengue no município de Barra do Garças, o Ministério Público do Estado (MPE) notificou o prefeito do município, Wanderlei Farias, para instalar um posto de coleta e destinação de pneus inservíveis (Ecoponto). Em um prazo de 30 dias, o município deverá recolher todos os pneus que foram abandonados ou depositados em locais impróprios. A notificação foi encaminhada nesta terça-feira (26.01).

De acordo com o promotor de Justiça Marcos Brant Gambier Costa, a administração pública terá que providenciar um local provisório, mantendo os pneus sob cobertura que impeça o acúmulo de água de chuva. “O chefe do Executivo deverá adotar as medidas administrativas junto à Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) e a Associação Reciclanip para firmar convênio de instalação do Ecoponto”, disse.

Segundo ele, o município deverá ceder o local e a estrutura para a instalação do ponto de coleta e a Reciclanip ficará responsável pela logística de transporte dos pneus até a destinação final ambientalmente adequada. A ação deverá envolver os pontos de comercialização de pneus e borracheiros do município, com articulação dos diferentes agentes da cadeia de coleta e destinação.

Os pneus abandonados em locais impróprios tornam-se potenciais ameaças à natureza e à saúde da população. “Em épocas de altos índices pluviométricos e térmicos como o atual, o abandono dos pneus estimula a produção do mosquito transmissor da dengue, por constituir-se ambiente adequado à sua reprodução. Os inúmeros casos de dengue verificados no município, indicam que, se não forem adotadas medidas adequadas, a situação persistirá, colocando em risco à saúde de inúmeras pessoas”.

Na notificação, o MP informou que a Reciclanip está disposta a celebrar convênios com vários municípios para a instalação de Ecopontos. Em Mato Grosso, os postos de coleta já existem nas cidades de Guarantã do Norte, Sorriso, Água Boa, Alta Floresta, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Colíder, Lucas do Rio Verde, Terra Nova do Norte, Matupá, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Sinop, Paranatinga e Tangará da Serra.