Governo terá comissão interministerial para acelerar liberação de defensivos químicos

Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) cobraram esta semana da ministra Chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann maior agilidade para a publicação de decretos de emergência fitossanitária aos Estados cujas lavouras têm sido atingidas por pragas e doenças em todo o país. Atualmente não há permissão do governo federal para liberação de defensivos agrícolas capazes de combatê-las.

 

De acordo com o deputado federal Junji Abe (PSD-SP), os prejuízos aos produtores chegam a mais de R$ 30 bilhões por conta da burocracia na liberação destes produtos.

 

Segundo ele, a FPA e o governo estão trabalhando na elaboração de uma nova legislação que torne mais ágil a permissão para o uso de determinados agroquímicos.

 

“O avanço é na criação de uma Comissão Nacional Técnica de Fitossanitários, que avança mais do que a expressão de defensivos agrícolas. Vai ao encontro para agilizar o registro e a utilização de produtos alternativos, para que a gente possa combater de forma emergencial, como recentemente houve com a lagarta helicoverpa, que destruiu recentemente plantações de soja, algodão, milhão, legumes e verduras em todo o país”, afirmou.

 

Pelas regras atuais, o registro de uma molécula, componente de herbicida, fungicida, ou inseticida, independente de ser nova ou idêntica a produtos em uso há 20, 30 ou 40 anos no país dependendo aval do Ministério da Agricultura, do Ibama e da Anvisa. O trâmite separado em cada um dos órgãos leva, em média, dez anos para ser concluído.