Sintep/MT protocoliza pedido de audiência na Seduc

O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) protocolizou, nesta segunda-feira (25), um pedido de audiência com o secretário de Estado de Educação, Ságuas Moraes. A entidade quer discutir a revisão salarial, conforme acordo firmado pelo governo do Estado em 2008, além de outros pontos reivindicados pela categoria.

O presidente do Sindicato, Gilmar Soares Ferreira, a categoria pode radicalizar caso não haja avanço no atendimento das reivindicações. “É só analisar o que diz a Lei para concluir que o piso já deveria ter sido de R$ 1.132,40 em 2009 e deve ser ajustado novamente este ano”, observa.

Além disso, os trabalhadores da Educação cobram o compromisso firmado pelo governo do Estado no encerramento da greve de 2008. “Ficou acordado que os 60% dos recursos vinculados à educação, determinados pela Constituição Federal, seriam destinados ao pagamento de salários, mas o governo não está cumprindo”, protesta.

Como exemplo, Gilmar Soares cita o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), do qual a Educação deveria obter 25%. “Mato Grosso é o único que não aplica o percentual desse imposto na pasta”. Este, inclusive, é um dos assuntos que a categoria quer discutir com o secretário. A exigência é o repasse de parte do IRRF para a Educação retroativo a 2004.

Conselho de Representantes - Também integram a pauta da audiência, as pendências das portarias de atribuição de aulas e posse dos novos concursados. O Sintep/MT notificou ainda a realização do Conselho de Representantes, nos dias 06 e 07 de fevereiro, e da Assembleia Geral, no dia 08 de fevereiro. Estas e outras questões serão analisadas nos encontros.