Portadores de necessidades receberão tratamento especial durante Concurso

Os candidatos portadores de necessidades especiais que se inscreveram para participar do Concurso Público do Estado de Mato Grosso irão receber atendimento especial para terem condições de realizarem as provas. Além deles, também terão atendimento especial as mulheres que solicitaram auxílio amamentação.

Ao todo, 298 candidatos solicitaram atendimento diferenciado, sendo 167 mães em fase de amamentação, 69 solicitaram provas ampliadas, 36 pediram auxílio de ledor, 21 solicitaram auxílio de transcritor e 5 atendimento em Libras. “Todas as providências foram tomadas para que todos os candidatos possam realizar suas provas de forma digna e organizada, sem que haja transtornos ou inconvenientes que possam prejudicar o bom andamento do processo”, ressaltou o secretário de Administração, Geraldo de Vitto Jr.

Para ter o direito atendido, conforme previsto no artigo 24, parágrafo único da Lei Complementar Estadual n. 114 de 25 de novembro de 2002, o candidato teve a opção de solicitar ou não o atendimento especial no ato de sua inscrição.

No formulário de inscrição foi disponibilizado um campo específico para que a pessoa interessada pudesse indicar sua condição de Portador de Necessidade Especial (PNE) e também se iria necessitar de atendimento especial durante a realização das provas e qual o motivo. O candidato, portador de alguma deficiência, que não declarou sua condição junto à inscrição, e não solicitou atendimento especial, não poderá intervir com recursos a favor de sua situação.

O candidato com deficiência visual, por exemplo, pôde identificar sua condição e a necessidade de fazer a prova com o auxilio de um ledor. Nesta situação, vale lembrar que o concorrente será acompanhado por um profissional devidamente capacitado, para quem serão ditadas as alternativas que deverão ser preenchidas no cartão de respostas. Neste caso, as respostas do candidato serão gravadas em áudio para a garantia do próprio concorrente.

O processo é o mesmo para os candidatos que possuem acuidade visual muito reduzida (ambliopia) e que necessitam que a prova e o cartão de resposta sejam confeccionados de forma ampliada, neste caso em letra correspondente a corpo 24.

A Comissão do Concurso entrou em contato com os candidatos com deficiência visual sobre o interesse destes para que fosse disponibilizada a prova em método Braille. Contudo, nenhum dos candidatos manifestou interesse.

Já o candidato portador de necessidade que esteja impossibilitado de transcrever as respostas para o cartão de resposta e realizou o pedido, receberá auxilio de um fiscal.

Para os candidatos que possuem deficiência auditiva e que tenham requerido atendimento especial, a eles será disponibilizado um fiscal que se comunique na Linguagem Brasileira de Sinais (Libras).

AMAMENTAÇÃO

As mulheres que estiverem em fase de amamentação no período das provas, além do apelo por atendimento diferenciado também deverão levar um acompanhante, que será responsável pela criança em local reservado.

A candidata deve se atentar, pois a falta do acompanhante impedirá que participe do concurso. O acompanhante também deverá se enquadrar nas exigências referentes aos candidatos, ou seja, questão de horários e o que poderá ou não levar no dia da prova, como telefones celulares e notebooks.

A amamentação será feita nos momento necessários, porém não será dado compensação em relação ao tempo de prova perdido pela candidata.

EM ÚLTIMO CASO

Entretanto, a pessoa que necessitar, momentaneamente, de condições especiais para realização da prova, por algum problema de saúde, deverá encaminhar documento solicitando atendimento especial. A solicitação deverá ser feita até às 17 horas do penúltimo dia (útil) que antecede a data de realização da prova.

Junto ao pedido deve ser encaminhado o atestado médico que comprove a situação do candidato, contendo o Código Internacional de Doenças – CID.

Além do nome, número do protocolo de inscrição do concurso, cargo ao qual irá concorrer, número de identidade, telefone para contato, endereço completo para correspondência e a citação do tipo de atendimento que necessita, o documento necessita ser assinado pelo candidato.

Feito os procedimentos, a papelada deverá ser encaminhada a FUNEMAT pelo fax (65) 3222-1090. Atenção, a solicitação de tratamento diferenciado não inclui atendimento domiciliar e hospitalar.

É importante esclarecer que os candidatos PNE prestam Concurso em igualdade com os demais candidatos. Isso inclui o método de avaliação, aprovação, conteúdo, horário e período de prova.

com Mariana Rodrigues