TRE adia julgamento de recursos de Juarez Costa e Wilson Santos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) adiou o término dos julgamentos dos recursos impetrados pelos prefeitos de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), e de Sinop, Juarez Costa (PMDB). Os dois tiveram as contas da campanha de 2008 reprovadas pela Justiça Eleitoral e tentam reverter a situação. Os dois processos devem entrar na pauta de votação da próxima semana.

No caso de Wilson Santos o pleno iniciou o julgamento em 2009 e o caso está empatado em dois votos a dois. O relator, desembargador Rui Ramos, votou pela procedência do recurso eleitoral, acompanhado também pelo jurista Samir Hammoud. Já os juízes Eduardo Jacob e César Augusto Bearsi decidiram contra o provimento do recurso.

Desse modo, faltam ainda dois votos, os dos juízes José Zuquim Nogueira e Sebastião Arruda. As contas do prefeito tucano foram reprovadas porque ele informou ter utilizado R$ 100 mil de recursos próprios, mas sem comprovar a origem. Além disso, ele apresentou um recibo rasurado, informa o Diário de Cuiabá.

Já o prefeito de Sinop teve as contas da campanha de 2008 reprovadas. Juarez recorreu ao TRE, mas o relator do processo, o desembargador Rui Ramos, deu parecer pela rejeição do recurso. Ainda em dezembro, o membro do pleno, Eduardo Jacob, pediu vista do processo.

Entre as irregularidades apontadas na prestação de Juarez está a diferença de assinaturas dos recibos eleitorais referentes a doação de combustível. Na acusação do Ministério Público consta que os vales-combustível distribuídos pelo candidato seriam provenientes da Assembleia Legislativa e não da empresa ADM.

Desde o ano passado o final dos dois julgamentos têm sido adiado sistematicamente, pelas mesmas razões, ou relator das contas ou o membro do pleno que pediu vistas não compareceram, com ausência justificada.