Processos de aposentadorias e pensões têm aumento de 25% em MT

A Secretaria de Controle de Atos e Pessoal do Tribunal de Contas de Mato Grosso registrou em 2009 um aumento de 25% no número de julgamento de aposentadorias e pensões, quando foram apreciados pelo Pleno do TCE mais de 2.100 processos. Em 2008, os benefícios previdenciários concedidos somaram aproximadamente 1.680.

Para o secretário de Controle de Atos e Pessoal, Osiel Mendes, o crescimento registrado foi devido ao esforço de toda a equipe técnica e conselheiros em agilizar a análise e o julgamento dos processos. Contudo, ele também atribui esse aumento à “vinda de procuradores e auditores substitutos de conselheiros, trazendo mais celeridade para esse tipo de processo, que tem impacto direto para o cidadão”.

Ao refletir sobre os trabalhos para 2010, o secretário Osiel Mendes diz que os desafios serão enormes. Ele aponta que o TCE deverá registrar um volume ainda maior de processos já no primeiro semestre. A justificativa para essa demanda, segundo o secretário, está refletida no projeto “Aposentadoria em 15 Minutos”, implantado pelo Governo do Estado no final de 2009, por meio da Secretaria de Administração (SAD). “Essa ação acelerou o número de concessão de aposentadorias aos servidores públicos e, consequentemente, no trabalho desempenhado por nós”.

De acordo com a técnica de controle externo do TCE Áurea Maria Abranches, para acompanhar essa elevação, a Secretaria de Controle de Atos e Pessoal está se preparando e desenvolvendo ações que darão maior celeridade, qualidade e eficiência aos serviços prestados. Como exemplos de medidas destacam-se a padronização dos relatórios e a consolidação de entendimentos.