Deputados aprovaram o projeto, pois muitas prefeituras utilizam as máquinas há mais de dez anos
Doação de máquinas da Metamat aos municípios depende de aval do Executivo

Aguarda sanção do Governo o projeto de lei 603/09, que autoriza o Executivo a doar máquinas da Companhia Mato-Grossense de Mineração (Metamat) para as 141 prefeituras municipais. A proposta apresentada pelas Lideranças Partidárias foi aprovada pelos deputados da Assembléia Legislativa em dezembro.

De acordo com os autores da matéria, as prefeituras passam por momentos de crise financeira, em virtude da crise econômica mundial. “Elas (as prefeituras) se encontram impossibilitadas de adquirirem as máquinas, atualmente, cedidas por comodato pela Metamat”, diz trecho da justificativa.

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PP), disse que o governador Blairo Maggi não terá problema em sancionar a proposta. Segundo o parlamentar, algumas prefeituras já utilizam as máquinas há mais de dez anos. “Com a doação, os prefeitos poderão dar continuidade aos trabalhos e não terão que se preocupar com a devolução ou com o pagamento pelo uso das máquinas”, observou Riva.

Além do projeto 603/09, a Assembleia aprovou no ano passado, e o Governo sancionou, lei que autoriza a doação de 705 equipamentos de patrulha rodoviária. O custo dos maquinários chega a R$ 241 milhões. O ato de entrega será no dia 1º de fevereiro, às 14 horas, no Palácio Paiaguás, quando também será assinado o Termo de Comodato Anual.

As máquinas e os caminhões, todos zero quilômetro, devidamente emplacados, foram comprados por meio de financiamento junto ao BNDES Finame, por intermédio do Banco do Brasil. São 376 caminhões basculante, 145 motoniveladoras, 79 escavadeiras hidráulicas, 73 pás carregadeiras, 24 cavalos mecânicos, 4 melosas lubrificantes e 4 semi-reboques (prancha de transporte).