A proposta foi aprovada em primeira votação e deve ter sua tramitação concluída na Casa no primeiro semestre de 2010
Projeto determina avaliação de desempenho educacional para alunos de MT

Aprovado em primeira votação, tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 565/09, que determina que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) formule, aplique e publique os resultados de avaliações para alunos que cursam o ensino fundamental na rede pública, ao fim de cada ano letivo. A proposta que tem previsão de ser apreciada na primeira sessão deste ano (04/02), é do presidente da Casa, José Riva (PP).

O deputado acredita que a instituição de um Sistema de Avaliação de Desempenho Escolar de Mato Grosso, baseado em diretrizes de qualidade nacional e internacional, “se impõe como um mecanismo importante de monitoramento do nível de aprendizagem dos alunos mato-grossense, ao longo dos diferentes níveis de ensino da educação básica”.

O parlamentar defende que com os resultados, que deverão ser repassados a professores e disponibilizados à população pela Seduc, o Estado pode montar indicadores próprios e, a partir deles, estabelecer metas e tomar decisões, tais como a de usar critérios mais rigorosos para a manutenção de programas e projetos. “Acredito que esta ferramenta permitirá colocar o foco do trabalho educativo na qualidade do ensino e da aprendizagem desejados, possibilitando a consolidação das expectativas estabelecidas para cada série. Esta é uma forma de assegurar um sistema de ensino organicamente estruturado”, disse o deputado.

A avaliação do conhecimento do aluno do ensino fundamental em Mato Grosso é feita a partir de relatórios formulados pelos professores, a cada fase de um ciclo educacional. Um ciclo é composto por três fases, cada fase dura um ano. Além disso, a Seduc informa que os alunos do ensino fundamental fazem todos os anos a avaliação “Prova Brasil”, um sistema implantado pelo governo federal, para testar, por amostragem, o conhecimento dos alunos de cada estado.

Riva defende que Mato Grosso deve ter um sistema de avaliação próprio, que possa, entre outras coisas, ser ferramenta de combate à repetência, a partir da identificação de deficiências locais, tanto dos alunos, quanto dos professores.