Eles permaneceram 2 anos e meio na Penitenciária Federal de MS e agora retornam à Penitenciária Central do Estado, de onde já fugiram
Hércules e Célio voltam para MT nesta quinta

Os pistoleiros e ex-policiais militares Hércules Araújo Agostinho e Célio Alves de Souza chegam em Cuiabá na sexta-feira (22) para continuar cumprindo as penas na Penitenciária Central do Estado (antigo Paschoal Ramos). O juiz federal de Mato Grosso do Sul, Dalton Igor Kita Conrado, indeferiu a solicitação que renovava o prazo de permanência dos presos no Presídio Federal de Campo Grande (PFCG). Ambos cumprem pena no estado vizinho desde o dia 20 de julho de 2007.

A decisão sobre a volta dos pistoleiros foi enviada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso (Sejusp-MT), que prepara um novo módulo na Penitenciária Central para receber os detentos, que deverão permanecer separados.

O argumento do juiz da 2ª Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Adilson Polegato, contrário a vinda dos presos, era de que o retorno colocaria em risco a segurança do Estado, por serem considerados de alta periculosidade.

O juiz Dalton Conrado, da 5ª Vara federal de Campo Grande, baseou-se no artigo 10 da Lei 11.671/2008 (inclusão de preso em estabelecimento penal federal de segurança máxima será excepcional e por prazo determinado). No final do ano passado, Conrado já havia definido o retorno de Hércules e Célio, mas a transferência foi suspensa provisoriamente.

No ano passado, antes de entrar em férias, o juiz Polegato afirmou que recorreria ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) caso o juiz de Campo Grande insistisse no retorno da dupla. A alegação que seria usada ao STJ é conflito de competência.

Célio Alves já foi condenado a 73 anos de prisão por diversos crimes, entre eles o assassinato do empresário Sávio Brandão. Ele ficou foragido por quase 2 anos e foi recapturado em julho de 2007, na região de Cáceres.

Hércules Araújo já foi condenado a mais de 117 anos de prisão e também é acusado de matar o empresário Sávio Brandão. Quando estava preso em Mato Grosso, ele fugiu pela porta da frente da Penitenciária Central. Hércules foi recapturados no Estado de Rondônia, no município de Machadinho D"Oeste.

Tanto Célio quanto Hércules atuavam nos crimes de pistolagem. A acusação é de que os 2 eram o braço armado da organização criminosa liderada João Arcanjo Ribeiro, que também cumpre pena na Penitenciária Federal de Campo Grande.