José Riva crê em aumento da receita

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), afirmou ontem que o aumento na receita do Estado em 2009, anunciado pelo secretário de Fazenda Éder Moraes, confirma sua previsão e prenuncia um decorrente aumento no recurso de alguns setores vinculados ao Tesouro do Estado.

“Se aumentar a receita, naturalmente o governo vai aumentar a suplementação”, prevê Riva. Na semana passada, o secretário Éder Moraes divulgou um relatório preliminar mostrando que 2009 foi o ano de melhor da gestão do governador Blairo Maggi, que obteve um incremento de 10% na receita se comparando com 2008.

Segundo o relatório, as receitas públicas, incluindo os repasses, saltaram de R$ 8,8 bilhões em 2008 para R$ 9,7 bilhões no ano passado. O balanço, que ainda é parcial, deve ser concluindo nos próximos 13 dias.

Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, a Lei Orçamentária Anual de 2010 foi aprovada com dispositivo próprio estabelecendo suplementação em caso de excesso de orçamento. “Os setores da Educação e Saúde terão reajustes se a previsão for confirmada”, disse.

No final do ano passado, Riva intensificou os discursos prevendo o crescimento na arrecadação e chegou a avaliar como “subestimado” o orçamento fixado para este ano. Conforme declarou, o Estado fechou 2009 com R$ 9,5 bilhões executados e uma estimativa de apenas R$ 8,8 bilhões para 2010. A saída, para ele, será a aprovação de outro orçamento em junho ou julho, uma vez que a previsão é fechar 2010 com, no mínimo R$ 11 bilhões executados.