TCE confirma 40 obras paralisadas em Mato Grosso

Relatório da Secretaria de Controle de Obras do Tribunal de Contas do Estado confirmou que, até o momento, 40 obras de municípios estão em estágio de paralisação ou abandono. Todas elas estão incluídas no Geo-Obras.  A determinação, segundo a técnica Heloisa de Moura, é de que as obras paradas sejam terminadas para só então começar outras construções de novos empreendimentos. “Para você reiniciar uma obra que fica muito tempo paralisada, são necessários outros serviços. O custo é muito maior” – explicou Heloisa.

No ano passado, o TCE realizou auditoria in loco em 256 obras que se encontram em estágio de paralisação ou abandono. O relatório de obras foi produzido  a partir de informações fornecidas pelos próprios órgãos públicos estaduais e municipais, em especial pela Secretaria Estadual de Infraestrutura (SINFRA). Na época, o Governo contestou o relatório e alegou que muitas obras já estavam com contratos cancelados ou suspensos.

Levantamento feito pela Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia do Tribunal de Contas de Mato Grosso (Secex-Obras) aponta que no ano passado mais de 2.300 obras públicas foram cadastradas no Sistema Geo-Obras. Esse número é bastante superior ao registrado em 2008, que totalizou 649 cadastros.

O Geo-Obras é um instrumento de controle e monitoramento das obras públicas via satélite. O sistema, implantado em julho de 2008, possibilita que qualquer cidadão acompanhe pela internet a execução de obras em seu município ou Estado.

Na avaliação de técnicos do TCE, esse aumento de mais de 250% no comparativo anual de cadastramentos reflete o bom entendimento e conhecimento que os gestores tiveram do sistema. Para a técnica instrutiva de controle externo da Secex-Obras, Heloisa de Moura, houve uma conscientização sobre a importância do Geo-Obras para a administração pública, uma ferramenta de transparência de execução das ações.

A técnica ressalta que esses resultados devem-se também à compreensão do cidadão sobre o seu papel no processo de fiscalização dos recursos públicos. “O Geo-Obras teve uma ajuda muito importante do cidadão, que passou a exercer a cidadania de maneira plena. Ele passou a fazer denúncias e a informar a existência na sua cidade de obras não cadastradas no sistema”.

Para este ano, a Secex-Obras tem como meta aprimorar o sistema e promover a interligação desses dados com a Auditoria Pública Informatizada de Contas, o Aplic. Isso porque informações relevantes sobre o controle externo já são repassadas pelos gestores ao Aplic. A interação das duas ferramentas vai evitar a duplicidade de envio de informações e, portanto, tornar a auditoria mais célere.