Municípios pagam 13º mas têm de manter rédeas curtas

Embora o sentimento de preocupação tenha caracterizado o fechamento das contas das prefeituras de Mato Grosso no ano passado, 81,3% dos municípios pagaram em parcela única o 13º salário de seus servidores. Os outros 18,8% parcelaram o pagamento da remuneração, o que representa quitação total da folha de pagamento no estado. Entretanto, para manter a boa notícia os gestores terão de manter as “rédeas” da administração bem curtas.

“Já falei com alguns prefeitos que o comportamento adotado no final do ano passado deve prevalecer pelo menos nestes primeiros meses. Quem economizou e cortou custos deve continuar fazendo isso ou as economias municipais vão voltar a correr riscos”, afirmou o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), prefeito de Jauru, Pedro Ferreira (PP).

A preocupação é decorrente do primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2010, que teve índice 19% menor do que o valor pago em janeiro de 2009. Para as prefeituras de Mato Grosso a queda foi um pouco menor do que am média  nacional, 18%.

Os municípios receberam aproximadamente de R$ 7 milhões a menos do governo federal na primeira parcela do fundo.

O valor repassado pela União tem como base de cálculo o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR). Desde o final de 2008, quando o mundo entrou em crise financeira, o governo brasileiro adotou uma série de medidas que acabaram impactando nas contas dos municípios.

As desonerações do IPI, segundo a União Brasileira dos Municípios (Ubam), deve causar este ano renúncia fiscal de R$ 3,22 bilhões. A expectativa é de que o impacto negativo nas contas das prefeituras seja em torno de R$ 700 milhões.