Já foram mais de 100 notificações somente na primeira semana.
Prefeitura de Rio Claro notifica imóveis que não tem calçadas

A prefeitura municipal de São José do Rio Claro, por intermédio do Departamento de Tributação da Secretaria Municipal de Finanças, começou no dia 6 de dezembro o trabalho de notificações dos imóveis que não possuem calçadas.

De acordo com a encarregada do departamento, Viviane Cristina kuhn, as notificações se restringem aos imóveis em ruas pavimentadas e com meio-fios, conforme a Lei municipal nº. 384/1997. Ainda segundo Kuhn, neste primeiro momento somente serão notificados os proprietários para que façam as calçadas no prazo máximo de quinze dias. Depois de decorrido o prazo legal, os fiscais autuarão os imóveis que não cumprirem a notificação. A multa é no valor de mil e quinhentos reais por imóvel.

Na primeira semana foram notificadas mais de 100 propriedades, levando-se em conta que o prazo para os proprietários providenciar as referidas calçadas venceu no dia 31 de dezembro passado, após ter sido prorrogado por mais de três meses em virtude da falta de material de construção na cidade.

Conforme a legislação municipal, caso o proprietário não construa a calçada no prazo determinado e após ser notificado e autuado com multa, transcorridos trinta dias, a prefeitura poderá efetuar o serviço cobrando do proprietário os valores praticados no município acrescidos de 10% mais a multa cominada com os juros legais.

Para Viviane kuhn, o objetivo da prefeitura não é multar ninguém, mas sim, fazer com que todos façam suas calçadas. “Queremos conscientizar a população quanto à necessidade de se fazer o calçamento, assim torna a nossa cidade mais bonita e atraente para todos.”, finalizou.