Associação Matogrossense dos Municípios apresenta balanço de 2013 e estabelece prioridades para o próximo ano
AMM estabelece negociação em recebimento de repasses na saúde como principal avanço

No ano em que comemorou 30 anos de fundação, a Associação Mato-grossense dos Municípios trabalhou pelo atendimento de vários itens da pauta municipalista e conseguiu muitos avanços. A instituição se fortaleceu politicamente e aprimorou a prestação de serviços, consolidando-se como referência na área técnica para outras entidades municipais.

 

O repasse dos restos a pagar da Saúde referente a 2012 foi uma das principais conquistas do ano. Após meses de negociação, intermediada pela AMM, as prefeituras receberam R$ 46 milhões, sendo 50% no primeiro semestre e a outra metade, de forma escalonada, no segundo semestre. As negociações contaram com a participação do presidente da AMM, Valdecir Luiz Colle, Chiquinho, governador Silval Barbosa, prefeitos e secretários de estado.

 

A visita das ministras do Planejamento, Miriam Belchior, e da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também foi um importante avanço. Elas vieram conhecer a Central de Projetos, criada para oferecer suporte técnico aos municípios na captação de recursos para investimento em setores essenciais. Na ocasião, Miriam Belchior declarou que o modelo de trabalho desenvolvido pode ser adotado em outros estados.

 

A AMM também recepcionou representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e da Secretaria de Assuntos Federativos, do Governo Federal. O grupo veio a Mato Grosso para conhecer melhor a área de atuação da AMM, visando uma possível parceria para apoiar a gestão dos municípios. Além disso, a associação recebeu representantes da Federação Goiana de Municípios, que vieram buscar informações sobre o trabalho técnico desenvolvido.

 

As mobilizações também foram constantes, dentro e fora do estado. A AMM foi parceira da Ucmmat na realização de um manifesto municipalista, promovido para despertar os poderes constituídos e a sociedade sobre as constantes dificuldades que os gestores enfrentam no setor público.  A Marcha a Brasília, que contou com a presença de dezenas de prefeitos de Mato Grosso, reivindicou o atendimento dos pleitos municipais. Na ocasião os gestores também se reuniram com parlamentares da bancada federal para pedir apoio no encaminhamento de projetos de interesse dos municípios.

 

Os eventos e capacitações também foram priorizados para repasse de informações aos gestores. O tradicional Encontro de Prefeitos celebrou os 30 anos de fundação da AMM, e contou com a participação de autoridades estaduais e nacionais. A instituição também realizou reuniões para debater a renegociação dos débitos previdenciários, municipalização do Imposto Territorial Rural, Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, Regimes Próprios de Previdência, habitação, saneamento, Fóruns de Desenvolvimento Econômico e Social, audiências públicas para debater os resultados do estudo Mato Grosso mais Eficiente, Workshop de Secretários Municipais de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, entre outros.

 

Além das capacitações presenciais, a AMM firmou uma parceria com o governo do estado, por meio da secretaria de Ciência e Tecnologia, para implantar uma ferramenta de transmissão via satélite que vai viabilizar a realização de teleconferências. Dessa forma, prefeitos e servidores poderão participar dos cursos no próprio município, em escolas estaduais preparadas pelo governo do estado.  As aulas serão transmitidas ao vivo, e os participantes, nos municípios, poderão interagir com os instrutores para esclarecer dúvidas.

 

A área técnica também foi bastante atuante, com a elaboração de projetos em diversas áreas, orientação para encaminhamentos dos planos de saneamento e resíduos sólidos, Regimes Próprios de Previdência Social, auxílio a municípios na recuperação de recursos de convênios estaduais e federais, incentivo para o fortalecimento da agricultura familiar, desenvolvimento econômico, acompanhamento de convênios nos ministérios, assessoria em comunicação, publicação de atos oficiais no Jornal Oficial, assessoria contábil às prefeituras, apoio para reativação da Associação dos Municípios com Potencial Turístico, acompanhamento da situação das prefeituras junto a órgãos federais e estaduais, arrecadação do ICMS e transferências constitucionais,  entre outros.

 

O presidente da AMM, Valdecir Luiz Colle, Chiquinho, destacou que os resultados de 2013 foram importantes, mas que os desafios terão continuidade em 2014. “Já estamos estabelecendo as prioridades para o próximo ano, e queremos trabalhar em parceria com os prefeitos para o atendimento da pauta municipalista, e aprimoramento da prestação de serviços técnicos”, assinalou.

 

Além de eventos para orientar os prefeitos, a instituição vai participar das mobilizações pelo atendimento da pauta.  A votação da Proposta de Emenda Constitucional que prevê o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios é uma das principais reivindicações de prefeitos de todo o país.