Diário Oficial publica aumento de repasse para o Samu

As novas diretrizes para implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e de sua Central de Regulação das Urgências estão publicadas na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União. De acordo com a portaria do Ministério da Saúde, os valores dos próximos repasses às unidades de Suporte Avançado (USA) e às unidades aeromédicas habilitadas, que têm equipes preparadas para procedimentos de alta complexidade, terão um acréscimo de 40%, passando de R$ 27,5 mil para R$ 38,5 mil por mês. Mato Grosso passará a receber R$ 11,5 milhões.

Já para as unidades que melhoraram os serviços, conforme critérios da pasta, o montante passará de R$ 45.925 para R$ 48.221 mensais. Também haverá aumento de recursos para as unidades de Suporte Básico (USB), que atualmente recebem R$ 12,5 mil por mês e passarão a receber R$ 13.125. Para as USB qualificadas, o valor subirá de R$ 20.875 para R$ 21.919 por mês.

De acordo com o Ministério da Saúde, com as novas diretrizes, a verba de custeio repassada pela pasta ao Samu terá um incremento de 19%, ao passar de R$ 744 milhões para R$ 884,2 milhões ao ano para toda a rede. Os recursos são destinados à capacitação de profissionais e à manutenção das equipes e equipamentos das unidades móveis.

Pela portaria, os valores de investimento destinados à ampliação de centrais de Regulação ou para a construção de unidades também terão acréscimo. Os recursos repassados aos municípios com até 350 mil habitantes aumentarão 116%, passando de R$ 100 mil para R$ 216 mil. Já as cidades com número de habitantes entre 350 mil e 3 milhões receberão 133% de aumento, passando de R$ 150 mil para R$ 350 mil. Para os municípios com mais de 3 milhões de habitantes, haverá elevação de 151% (de R$ 175 mil para R$ 440 mil).

Atualmente, o Samu tem 181 centrais de Regulação em 2.538 municípios. Em todo o país, o Ministério da Saúde já habilitou 2.969 ambulâncias, sendo 2.215 unidades de Suporte Básico, 557 unidades de Suporte Avançado e 197 motolâncias.