Procon Estadual realiza 200 mil atendimentos em 2009

Dentre registro de reclamações, audiências, orientações a consumidores, palestras educativas e expedição de certidões, a Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-MT) realizou 200.214 atendimentos em 2009. Além disso, 469 fiscalizações foram realizadas e 170.049 materiais didáticos foram distribuídos nos eventos sociais que o órgão participou como o Mutirão da Cidadania e o Dia Mundial do Consumidor.

O Procon Estadual é uma superintendência da Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs). Tem como principal função a defesa do consumidor no Estado e coordena a política estadual das relações de consumo, em treinamentos e ações conjuntas com os Procons Muncipais.

Ao longo de 2009, 12.441 reclamações de consumidores foram registradas nos postos do Procon-MT. Outras 25.122 pessoas foram atendidas por telefone no esclarecimento dúvidas e informações e 22.316 consumidores receberam orientações ao procurarem pessoalmente pelo Procon-MT.

As palestras educativas realizadas pelos técnicos de defesa do consumidor orientaram 24.169 alunos de escolas públicas e 88 fornecedores. Já o evento realizado no mês de março de 2009, em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, atraiu quase 30 mil pessoas para as várias atividades organizadas na data.

Além disso, nas 3.205 audiências de conciliação realizadas pelo Procon-MT, o índice de acordos, resoluções dos problemas dos consumidores chega aos 80%. Os acordos firmados nas audiências são homologados no Juizado Especial, graças ao convênio firmado entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

ORIENTAÇÃO

A equipe de fiscalização do Procon-MT realizou 146 ações preventivas, com intuito de orientar fornecedores sobre as adequações à Lei 8.078/90. Outras 323 ações repressivas foram realizadas, oriundas de denúncias de consumidores e da fiscalização em diversos segmentos do mercado de consumo. O setor ainda é responsável pelo acompanhamento dos 38 Recalls instalados no Estado, uma espécie de chamamento para correção e/ou substituição de produtos com vícios de qualidade que já estão no mercado de consumo.

O Procon-MT realizou o trabalho chamado de visitas técnicas às unidades de municipais de defesa do consumidor. Este ano, todos os Procons Municipais foram visitados pelos técnicos do órgão, para supervisão dos termos de cooperação firmados para o efetivo funcionamento das unidades municipais de defesa do consumidor. Neste sentido, as cidades de Barra do Garças, Nobres, Juara e Sinop merecem destaque em razão da implementação quase que imediata das mudanças solicitadas.

“Nossa demanda de atendimentos cresce ano a ano, demonstrando assim, a credibilidade e o respeito que o Procon Estadual tem conquistado na sociedade. Para isso, tivemos sempre o apoio do Governo do Estado, da Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, Terezinha Maggi, do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon) e dos nossos servidores, que são imprescindíveis para o desenvolvimento das ações do órgão”, disse a superintendente de Defesa do Consumidor, Gisela Simona Viana de Souza.

Os postos do Procon-MT estão situados na Av. do CPA, Edifício Eldorado Executive Center, nº. 917, bairro Araés, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h ás 18h, e também no Ganha Tempo, na Praça Ipiranga, com funcionamento das 7h30 às 18h30, e aos sábados, das 7h30 ás 12h30. Os telefones para esclarecimento de dúvidas são 151 e 3613-8500.