Enfam qualificou quase mil magistrados no primeiro semestre

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) capacitou 972 juízes federais e estaduais no primeiro semestre de 2013. A estimativa da escola é que esse número seja seis vezes maior no segundo semestre. Dez novos cursos estão sendo desenvolvidos, quase todos na modalidade a distância, dentre eles: Violência Contra a Criança e o Adolescente; Sistema Penitenciário; Tribunal do Júri; Execução Penal; Serventias Extrajudiciais; e Processo administrativo Disciplinar . 

 

Dos cursos realizados, o de Iniciação Funcional para Magistrados, realizado presencialmente em Brasília em quatro edições, foi o que mais qualificou magistrados no primeiro semestre. Juízes recém-empossados de 10 cortes estaduais (TJSP, TJRJ, TJMG, TJDFT, TJMT, TJPB, TJPI, TJPA, TJRO e TJPR) passaram pelo curso cujo objetivo é ambientar os novos magistrados no contexto político-institucional do país, enfatizando as relações entre o Judiciário e os demais Poderes e entre os próprios magistrados, formando-se assim uma rede de relacionamento institucional para aproximação, troca de informações e fortalecimento mútuo. 

 

A outra iniciativa que atraiu grande número de magistrados foi o Curso sobre Improbidade Administrativa, resultado da parceria da Enfam com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o cumprimento da Meta 18 do CNJ (julgar, até o fim do ano, todas as ações de improbidade administrativa distribuídas até 31 de dezembro de 2011). Cerca de 260 juízes concluíram a primeira edição do curso. Mais 230 cursaram a segunda turma, e outros 300 já estão inscritos para a terceira edição, cujas aulas terão início em 12 de agosto. 

 

Além dessas capacitações, a Enfam realizou duas edições do Curso de Aperfeiçoamento da Atividade Judicante em duas capitais: Teresina (PI) e Belém (PA). 

 

Não-Magistrados 

 

Apesar de sua função típica ser a qualificação da magistratura, a Enfam abriu suas portas para integrantes de outras carreiras do Direito: a primeira quando promoveu a capacitação de professores indicados pelas universidades que passarão a oferecer no último semestre do curso de direito a matéria “Magistratura, Vocações e Desafios”, destinada aos alunos que objetivam seguir a carreira de magistrado. 

 

A segunda abertura veio com a surpreendente demanda de não magistrados para participar do “Curso sobre Improbidade Administrativa”, sendo criada uma turma específica para atender a promotores, procuradores, advogados, delegados, conselheiros de contas e assessores de juízes, cujo início está previsto para o dia 12 de agosto. A procura foi tamanha que a Enfam encerrou as inscrições antes do prazo final, quando foi atingida a marca de 600 inscritos. 

 

O Curso sobre Improbidade administrativa já inaugurou uma segunda fase, com oficina de trabalho, onde juízes de locais diversos se reúnem em mesa redonda para discutirem no caso concreto, com processos em mãos, as teses em torno da aplicação da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). A primeira oficina foi em Natal, RN. Ao término de dois dias de acirrados debates e elaboração de enunciados, comprovou-se o bom resultado: os juízes partícipes da oficina pediram para repetirem a participação, em outras oficinas. 

 

“O resultado superou nossas expectativas porque a maioria desses cursos foi oferecida pela primeira vez pela Enfam. Fico feliz com a resposta da magistratura às nossas iniciativas, sobretudo daquelas que visam dotar nossos juízes de ferramentas mais efetivas no combate à corrupção. Agora que estamos melhor estruturados, tenho certeza de que mais e mais magistrados procurarão se qualificar por meio da Enfam”, avaliou a diretora-geral da Enfam, ministra Eliana Calmon.