Escolas públicas devem receber computador portátil neste ano

Brasília - Os laptops do programa Um Computador por Aluno (UCA) devem finalmente chegar às escolas em 2010. A fabricante CCE venceu o pregão para a compra de 150 mil computadores que serão distribuídos em 300 escolas. O edital determina que em 30 dias a empresa deve distribuir as primeiras 3 mil máquinas que serão utilizadas para capacitação dos professores.

A licitação para compra dos computadores do projeto estava emperrada desde 2008. A primeira colocada no processo era a Comsat, que apresentou o melhor preço, seguida pela CCE. Mas o equipamento foi reprovado nos testes de avaliação do Ministério da Educação. Com isso, houve um atraso no processo porque a Comsat contestou mais de uma vez, por meio de processos administrativos, a validade dos testes.

Segundo o assessor do gabinete de inclusão digital da Presidência da República, José Luiz de Aquino, não há mais possibilidade de recursos à Comsat, a não ser por meios jurídicos. A CCE cobriu a proposta que tinha sido apresentada pela primeira vencedora da licitação e o projeto será executado por R$ 82 milhões. Com isso, cada equipamento sairá por cerca de R$ 550.

As escolas vão começar a receber os computadores à medida que forem cumpridos dois pré-requisitos: a capacitação de professores para trabalhar com os computadores portáteis e a instalação de uma rede de internet sem fio.

Cada secretaria estadual indicou duas escolas da sua rede para receberem o projeto. O restante dos computadores serão entregues a colégios municipais que foram selecionados pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Hoje o UCA está sendo testado em cinco escolas nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de São Paulo e do Tocantins, além do Distrito Federal.

Segundo o edital, o laptop deve ter pelo menos 512 megabytes (MB) de memória, tela de cristal líquido de no mínimo 7 polegadas, bateria com autonomia mínima de três horas e pesar até 1,5 quilo. A garantia deve ser de 12 meses.

De acordo com Aquino, o governo estuda agora uma forma de facilitar a compra de laptops para estados e municípios que não estão incluídos no projeto. Em dezembro uma medida provisória garantiu a desoneração total de computadores para uso escolar.

O próximo passo é realizar um pregão nacional, coordenado pelo MEC, para que estados e municípios possam adquirir esses equipamentos a um preço menor. Para isso, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai abrir uma linha de financiamento no valor R$ 650 milhões.