AMM comemora avanços em 2009

O fortalecimento político, o aperfeiçoamento técnico e a modernização da Associação Mato-grossense dos Municípios, são os principais objetivos da gestão do presidente Pedro Ferreira de Sousa, que em fevereiro deste ano assumiu o comando da instituição. A AMM completou 26 anos de fundação em 2009, quando liderou importantes lutas municipalistas com o apoio dos prefeitos municipais. A articulação política junto aos poderes constituídos e outras instituições garantiu conquistas, que fizeram a diferença para os prefeitos que iniciaram o mandato este ano. “Os avanços geraram resultados para os gestores que estão administrando os municípios com muitas dificuldades”, afirmou o presidente.

Pedro Ferreira destacou o reforço aos cofres municipais como um dos principais resultados das mobilizações realizadas em Brasília como a Marcha em Defesa do Municipalismo, a mobilização por mais recursos para a Saúde, Educação e outras áreas essenciais. Segundo ele, os prefeitos conviveram com oscilações na arrecadação devido aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, em diferentes situações. “Os recursos contribuíram para que as prefeituras pudessem honrar compromissos e investir em setores básicos para atendimento à população”, assegurou

Além das conquistas em Brasília, junto ao Congresso Nacional e Governo Federal, os resultados das parcerias com a esfera estadual também foram significativos. A articulação junto ao Governo do Estado garantiu a manutenção das patrulhas rodoviárias. Também houve uma articulação institucional entre a AMM e a Assembléia Legislativa que garantiu o atendimento de várias reivindicações dos prefeitos, notadamente a aquisição de máquinas e equipamentos para os municípios. Junto aos parlamentares que integram a bancada federal, a instituição também articulou a agilidade na votação de projetos de interesse dos municípios de Mato Grosso.

A AMM fortaleceu a parceria como Tribunal de Contas do Estado e em conjunto, atuaram na orientação aos municípios visando diminuir a emissão de pareceres contrários para as prefeituras. A parceria também resultou na prorrogação de prazos para as prefeituras, que enfrentaram dificuldades para envio de balancetes e relatórios do sistema de controle interno ao TCE. Junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, foi criada uma central que resultou na negociação de dívidas dos municípios com precatórios. A AMM desenvolveu, ainda, atividades conjuntas com vários outros parceiros, como Secretarias de Estado, Eletronorte, Sebrae, Banco do Brasil, Caixa Econômicas Federal, Incra, UFMT e outras instituições.

Pedro Ferreira frisou ainda que a AMM investiu na infra-estrutura na conclusão das obras de reforma da sede da instituição. Investiu também na ampliação do quadro técnico, que foi primordial para a melhoria da prestação de serviços as prefeituras. Ele destacou a contratação de engenheiros, arquitetos, advogados e outros profissionais, além de investimento em equipamentos para fortalecer a prestação de serviço.