Vereadores de Cuiabá votam novas planilhas do orçamento 2010

O orçamento que os vereadores de Cuiabá votam nesta terça (29) foi remodelado pela Prefeitura de Cuiabá e apresenta algumas alterações quanto ao direcionamento dos recursos. As adequações foram feitas pelo próprio prefeito Wilson Santos (PSDB) que reduziu recursos de um lado e injetou em outro. Na pasta de Saúde, por exemplo, estavam previstos R$ 275 milhões, R$ 5 milhões a mais do que foram investidos neste ano, mas pela nova tabela serão R$ 282 milhões, o que significa aumento de quase 5%. A pasta de Infraestrutura também recebeu um incremento. Em vez dos R$ 362,4 milhões previstos, serão R$ 504,6 milhões, quase 40% a mais. Em 2009 foram destinados R$ 179,2 milhões.

O aumento na “musculatura” da secretaria se deve ao fato da prefeitura planejar investimentos que adequem a Capital ao Mundial de 2014. Para a secretaria extraordinária da Copa de 2014 estão previstos R$ 4 milhões, R$ 300 mil a menos que a primeira planilha encaminhada ao Legislativo. Ao total estão previstos R$ 1,3 bilhão para 2010, enquanto em 2009 foram R$ bilhão, 30% menos. Somente com gastos com pessoal e encargos serão investidos R$ 382,8 milhões. As receitas correntes devem ficar em R$ 995,5 milhões e as de capital em R$ 387 milhões.

Nesta terça os parlamentares definem quais das 150 emendas propostas vão ser aprovadas. O líder do prefeito, vereador Paulo Borges (PSDB), tenta convencer os colegas a retirar as emendas. Ele argumenta que os pedidos comprometerão o orçamento, mas por enquanto não se sabe quantas emendas passarão. Além dele, o prefeito em exercício Chico Galindo (PTB) também articula a "derrubada" das emendas. Os vereadores entram em recesso na quarta (30), após votarem as últimas mensagens encaminhadas pelo Executivo.

A mais polêmica é de autoria do petista Lúdio Cabral que quer reduzir o orçamento flutuante da prefeitura de 20% para 5%. Trata-se do percentual da fatia orçamentária de 2010 que pode ser remanejado conforme o interesse e/ou necessidade do prefeito. Apesar das intensas discussões, a tendência é que a emenda seja barrada pela base aliada que dá sustentação a Wilson. Hoje, 14 dos 19 parlamentares compõem a base aliada.

O orçamento destinado à pasta de Comunicação também é questionado. Traz um aumento superior a 100%, passando de R$ 2,1 milhões neste ano para R$ 5,2 milhões, R$ 100 mil a menos que a primeira planilha encaminhada pelo prefeito. Já para a Educação, a previsão é de elevar de R$ 181,9 milhões para R$ 188,5 milhões. Em princípio seriam investidos R$ 184,2 milhões em 2010.