Goellner tem oito emendas contempladas para o orçamento de 2010

Com a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2010, o senador Gilberto Goellner (DEM/MT) teve oito emendas individuais contempladas. A soma das emendas aprovadas pelas comissões e incorporadas ao relatório final corresponde a R$ 3,130 bilhões. As verbas beneficiam os setores rural, turístico, ambiental, técnico-científico e de infraestrutura.

Ao setor produtivo agrícola brasileiro, Goellner apresentou emenda no valor de R$ 2 bilhões para a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), que foi aprovada em R$ 1,7 bilhão pelo Congresso. "Há uma grande necessidade de ser feita a dotação de recursos para custear os programas de garantia e sustentação de preços na comercialização de produtos agropecuários. Isso visa garantir o volume necessário de produção agrícola para abastecer os mercados interno e externo, bem como preservar a renda dos produtores rurais com a concessão de prêmios equalizadores como o Pepro, o Pep e as operações de AGF e EGF", justificou o senador.

Para o setor de desenvolvimento regional e turismo, Goellner teve quatro emendas aprovadas (26, 27, 31 e 32). Ao Ministério da Integração Nacional foram destinados R$ 30 milhões para apoio a obras preventivas de desastres em todo o País. Ao Ministério das Cidades foram destinados R$ 100 milhões para apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. E os aportes ao Ministério do Turismo totalizaram R$ 50 milhões, para apoio a projetos de infraestrutura turística e a implantação do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur Nacional).

Já no que se refere ao meio ambiente, foi aprovada a emenda 11, de Goellner e Marina Silva (PV-AC), que destina R$ 200 milhões para remoção de cargas poluidoras de bacias hidrográficas, a ser realizada pela Agência Nacional de Águas (ANA). "O Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) é um mecanismo inovador de aporte de recursos públicos ao setor de saneamento, que incentiva a construção de novas estações de tratamento de esgotos e garante a sustentabilidade operacional, mediante o pagamento por resultados", destacou o parlamentar.

Uma emenda de Goellner no valor de R$ 150 milhões é voltada para o setor de ciência e tecnologia. Os recursos serão utilizados para pesquisas e inovações em Arranjos Produtivos Locais (APLs) – fenômenos empíricos caracterizados pela aglomeração de unidades produtivas de um mesmo ramo da economia, em uma determinada e definida fração do território nacional.

Por fim, ao setor de Infraestrutura, a emenda de autoria do senador destina R$ 900 milhões ao Programa Luz para Todos. "O programa de Eletrificação Rural do Governo Federal é um projeto que está levando energia elétrica a todos os cantos do País. Precisamos fomentá-lo para garantir a chegada a mais e mais localidades, atendendo todos os potenciais clientes do programa", considerou Goellner.