Seape faz balanço das ações realizadas em 2009

A Secretaria Extraordinária de Apoio às Políticas Educacionais (Seape) fez um balanço das ações realizadas em 2009. O relatório mostra que diversos serviços contribuíram com o desenvolvimento da secretaria que tem como finalidade integrar políticas e ações de Governo na área da educação, visando a melhoria dos indicadores educacionais do Estado. A Seape também busca a ampliação do acesso ao ensino público e o apoio à consolidação do Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia.

Durante o ano, a Seape esteve presente nos seguintes eventos: onze reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Técnico-Científico da Capes/Mec, para tratar da Política Nacional de Formação de Professores; sete reuniões do Conselho Diretor da UFMT; duas reuniões do Conselho Curador da Unemat; duas reuniões Conselho Curador do Centro de Pesquisas do Pantanal (CPP); participação representando o Executivo Estadual em todas as reuniões e audiências públicas realizadas no âmbito da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, entre outros.

Além disso, a secretaria participou da organização de quinze Etapas Intermunicipais da Conferência Nacional de Educação em Mato Grosso, de janeiro a junho deste ano, e também da Etapa Estadual desta Conferência, em novembro, no encaminhamento dos documentos com as propostas do Estado à Conferência Nacional. Segundo a secretária da Seape, Flavia Maria de Barros Nogueira, a Conferência foi o principal destaque das ações realizadas neste ano. “A realização da Etapa Intermunicipal e Estadual da Conferência Nacional de Educação mobilizou mais de 10 mil pessoas em todo o Estado na discussão do tema: Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação”, disse Nogueira.

De acordo com Nogueira, várias atividades foram realizadas no ano de 2009, como a implantação do Fórum Estadual de Acompanhamento Permanente da Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica; a transferência da Coordenação do Projeto Saúde e Prevenção na Escola para a Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação já que a coordenação temporária estava com a Seape desde 2007; a atuação da Seape como Secretaria Executiva da Comissão Organizadora Estadual da Conferência Nacional de Educação em Mato Grosso; assessoria à equipe técnica da Seduc para a elaboração de instrução normativa relativa à política de apoio à capacitação em cursos de mestrado e doutorado para professores da rede estadual; e elaboração de proposta de minuta para a revisão da Lei Complementar 49/98.

A secretária apresentou um balanço geral das atividades em 2009 sendo um ano extremamente positivo. “É possível fazer um balanço bastante positivo, uma vez que, considerando as atividades realizadas, mais uma vez se comprova a acertada decisão do Governador ao criar as secretarias extraordinárias”, finalizou.